Como foi aprovado o PNE?

Como foi aprovado o PNE?

Em 9 de janeiro de 2001, no governo do então presidente Fernando Henrique Cardoso, foi sancionada a Lei nº 10172, responsável pela aprovação do Plano Nacional de Educação (PNE). ... O primeiro PNE foi elaborado em 1996, para vigorar entre os anos de 20.

Quem aprovou a PNE?

Depois de três anos e meio, eis que chegou a notícia tão aguardada: a presidente Dilma Rousseff sancionou o Plano Nacional da Educação (PNE), que define 20 metas a ser alcançadas no decênio 2014-2023.

O que é o Plano Nacional de Educação?

O Plano Nacional de Educação (PNE) é uma lei brasileira que estabelece diretrizes e metas para o desenvolvimento nacional, estadual e municipal da educação. O Plano vincula os entes federativos às suas medidas, e os obriga a tomar medidas próprias para alcançar as metas previstas.

Quais são os objetivos do Plano Nacional de Educação?

Nesse contexto, o PNE cumpre a função de articular os esforços nacionais em regime de colaboração, tendo como objetivo universalizar a oferta da etapa obrigatória (de 04 a 17 anos), elevar o nível de escolaridade da população, elevar a taxa de alfabetização, melhorar a qualidade da educação básica e superior, ampliar o ...

Quando houve a menção de planos de educação efetivamente pela primeira vez?

O primeiro Plano Nacional de Educação surgiu em 1962, elaborado já na vigência da primeira Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, Lei nº 4.024, de 1961.

Porque o PNE não foi aprovado?

“O Plano foi tardiamente implementado e, quando vira lei, há uma virada de contexto, que se torna desfavorável ao governo federal. Além disso, tínhamos uma crise econômica se configurando, então a proposta de ampliação de recursos já começa a não ser realizada no governo Dilma.”

Porque o professor precisa conhecer o PNE?

O PNE pretende assegurar as condições necessárias para uma gestão democrática da educação, que deve englobar critérios técnicos de mérito e desempenho, além de consultas à comunidade escolar. ... Esses dados mostram que 89,1% das escolas declaram propor discussões com a equipe escolar a respeito do projeto pedagógico.

Qual a importância do Plano Nacional de educação?

O PNE pretende assegurar as condições necessárias para uma gestão democrática da educação, que deve englobar critérios técnicos de mérito e desempenho, além de consultas à comunidade escolar. Para isso, prevê recursos e apoio do governo federal.

O que é a PNEE?

PNEE: Política Nacional de Educação Especial: Equitativa, Inclusiva e com Aprendizado ao Longo da Vida/ Secretaria de Modalidades Especializadas de Educação – Brasília; MEC.

Quais são as 20 metas do Plano Nacional de Educação?

Confira agora quais são as 20 metas do Plano Nacional de Educação:

• Educação Infantil. ...
• Ensino Fundamental. ...
• Ensino Médio. ...
• Educação Inclusiva. ...
• Alfabetização. ...
• Educação Integral. ...
• Aprendizado adequado na idade certa. ...
• Escolaridade média.

Quando foi criado o PNE?

• Tal documento, criado a cada dez anos, traça diretrizes e metas para a educação em nosso país, com o intuito de que estas sejam cumpridas até o fim desse prazo. O primeiro PNE foi elaborado em 1996, para vigorar entre os anos de 20.

Quando deve ser feito o acompanhamento do PNE?

• O acompanhamento do PNE deve ser feito a cada dois anos. O primeiro relatório com os resultados para cada meta foi divulgado em novembro de 2016 e um novo acompanhamento foi divulgado este mês, então incluímos para cada meta o seu andamento de acordo com os dados apresentados.

Quais são as metas do PNE?

• Com força de lei, o PNE estabelece 20 metas a serem atingidas nos próximos 10 anos. Os principais desafios do plano estão relacionados à evolução dos indicadores de alfabetização e inclusão, à formação continuada dos professores e à expansão do ensino profissionalizante para adolescentes e adultos. Preparamos este artigo guia sobre o PNE.