Como consultar o acórdão?

Como consultar o acórdão?

Acesse a pesquisa de jurisprudência do STJ.

1. J. ...
2. No campo legislação, coloque o enunciado normativo. ...
3. Atenção para os Acórdãos de Repetitivos e Súmulas. ...
4. No campo “Legislação” selecione CONSTITUIÇÃO FEDERAL 1988. ...
5. 5º Clique em pesquisar e, pronto, aparecem os acórdãos com anotação do art.

Como consultar acórdão no TJ?

Ouça em voz altaPausarA consulta simples permite acessar o acórdão a partir do número do processo e do acórdão. A consulta completa apresenta diversas opções de pesquisa, incluindo busca textual à íntegra dos documentos.

Como consultar voto no Tj-sp?

Ouça em voz altaPausarUtilize a ferramenta “Consulta de Jurisprudência”, disponível através do Portal do Tribunal de Justiça (https://www.tjsp.jus.br ) – Menu “Serviços”, e utilize os campos de pesquisa disponíveis (“Ementa”, “Número do processo” etc) ou, ainda, utilize o campo “Pesquisa Livre” para pesquisar pelo “conteúdo” da decisão, ...

Como faço para ver um acórdão no STJ?

Ouça em voz altaPausarOs acórdãos, súmulas e decisões monocráticas somente podem ser consultados após a publicação no Diário da justiça Eletrônico e inclusão na base de dados pela Secretaria de Jurisprudência..

Onde consultar jurisprudência?

Ouça em voz altaPausarPara isso, basta acessar o site do tribunal em questão e procurar o link “Jurisprudência”, digitar o assunto desejado e pesquisar tudo o que estiver relacionado ao tema. Todos os tribunais possuem esses mecanismos de buscas.

O que é um acórdão?

Ouça em voz altaPausarConforme o artigo 204, do Código do Processo Civil (CPC), acórdão é o julgamento colegiado proferido pelos tribunais. Nesse caso, todos ou a maioria dos julgadores devem entrar em acordo para que a decisão seja aprovada.

O que é o acórdão no processo?

Ouça em voz altaPausarA decisão do colegiado é chamada acórdão. Conforme o artigo 204, do Código do Processo Civil (CPC), acórdão é o julgamento colegiado proferido pelos tribunais. Nesse caso, todos ou a maioria dos julgadores devem entrar em acordo para que a decisão seja aprovada.

Como consultar uma decisão judicial?

3 Formas de pesquisar jurisprudência

1. Busca nos Informativos do STF. Você pode utilizar a busca dos informativos do STF para encontrar decisões que foram compiladas semanalmente pelo Supremo. ...
2. Busca nos Informativos do STJ. Da mesma forma funciona a busca de decisões nos informativos do STJ. ...
3. Busca no JusBrasil.

Como Consulta processo pelo nome?

Insira seu nome ou o número do processo para fazer a consulta nos Tribunais e Diários Oficiais gratuitamente

1. Busque seus processos. Consulte pelo seu nome ou número do seu processo através de uma busca unificada.
2. Entenda o que está acontecendo. ...
3. Fique sempre atualizado.

Como consultar um juiz?

Sim, acesse a lista de Juízes.

1. Avenida Rio Branco, 243 – Centro – RJ – CEP: 20040-009. Avenida Venezuela, 134 – Saúde – RJ – CEP: 20081-312. Fóruns das Subseções.
2. Av. Almirante Barroso, 78 – Centro – RJ – CEP: 20031-001. Justiça Federal de Primeiro Grau no Rio de Janeiro. ...
3. Horário de atendimento: Horário de expediente: