Em qual artigo a Lei 9394 96 trata especificamente sobre avaliação de aprendizagem?

Em qual artigo a Lei 9394 96 trata especificamente sobre avaliação de aprendizagem?
A LEI 9394/96 - LDB (Lei de Diretrizes e Bases) da Educação Brasileira não está comprometida com qualquer aprendizagem, mas sim, com uma educação e uma aprendizagem que tenha qualidade (Inciso IX dos artigos 3º e 4º, inciso II).
O que propõe a Lei 9.394 96?
Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. § 1º Esta Lei disciplina a educação escolar, que se desenvolve, predominantemente, por meio do ensino, em instituições próprias. ... § 2º A educação escolar deverá vincular-se ao mundo do trabalho e a prática social.
Como referenciar a Lei 9394 96?
São Paulo: Saraiva, 1996. BRASIL. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, LDB. 9394/1996.
Qual a inteligência da Lei de Diretrizes e Bases da Educação?
- INTELIGÊNCIA DA LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO. … junto ao MEC. Isso porque, nos termos dos arts. 9 º e 80 , § 1º , ambos da Lei de Diretrizes e Bases da Educação, o credenciamento pela União é condição indispensável para a oferta de....cINTERESSE …
Qual a lei que regulamenta a educação?
- LEI Nº 9.394 de 20 de dezembro de 1996 Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. O Presidente da República Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: TÍTULO I DA EDUCAÇÃO Art. 1º . A educação abrange os processos formativos que se desenvolvem na vida
Como funciona a avaliação escolar?
- A prática da avaliação escolar, ao invés de servir como meio de perceber como os alunos avançam na construção de seus conhecimentos, atua como um fim de um processo. A avaliação nesse caso é usada como um mecanismo para selecionar ou classificar o aluno em “forte” ou “fraco’.