Quais as responsabilidades do SESMT como funcionários terceirizados?
Índice
- Quais as responsabilidades do SESMT como funcionários terceirizados?
- É permitido terceirizar o SESMT?
- Quantos funcionários para um técnico em segurança do trabalho?
- Quando é necessário constituir o SESMT?
- Quando é necessário instituir o SESMT?
- É possível a empresa ter os serviços do SESMT feito por um membro contratado empregado registrado e outro terceirizado?
- Em que está vinculado o dimensionamento do SESMT?
- Quais profissionais podem ser necessários no SESMT?
- Qual o número de funcionários do SESMT?
- Quais são os cargos do SESMT?
- Por que os profissionais devem ser empregados da empresa?
Quais as responsabilidades do SESMT como funcionários terceirizados?
Os profissionais do SESMT terceirizado podem permanecer na empresa para oferecer atendimento e realizar ações preventivas permanentes, fazendo parte do dia a dia dos colaboradores.
É permitido terceirizar o SESMT?
Mais precisamente, o STF não decidiu que o SESMT pode ser terceirizado, no âmbito das empresas que obrigatoriamente devem constituir e manter internamente tal serviço especializado em engenharia de segurança e medicina do trabalho.
Quantos funcionários para um técnico em segurança do trabalho?
Guia Trabalhista
| Grau de Risco | Nº de empregados no estabelecimento | 3.501 a 5.000 |
|---|---|---|
| 2 | Enfermeiro do Trabalho | 1 |
| Médico do Trabalho | 1 | |
| 3 | Técnico Seg. Trabalho | 8 |
| Engenheiro Seg. Trabalho | 2 |
Quando é necessário constituir o SESMT?
De acordo com esse Quadro somente estão obrigado a constituir o SESMT as empresas que possuem um certo "Grau de Risco" em sua atividade e que tenham uma quantidade de empregados no estabelecimento superior a 50 (cinquenta).
Quando é necessário instituir o SESMT?
O SESMT foi instituído legalmente em 1977, com objetivo promover a saúde e proteger os trabalhadores contra os perigos e riscos inerentes aos processos produtivos das empresas em uma época em que o número de acidentes e doenças eram alarmantes.
É possível a empresa ter os serviços do SESMT feito por um membro contratado empregado registrado e outro terceirizado?
Sim! Pois para 1000 empregados de grau de risco 1 (por exemplo) o SESMT comum será menor do que para 1000 empregados de grau de risco 4 (por exemplo também). ... Antes do SESMT comum eram dois SESMTs (um da empresa contratante e outro da empresa terceirizada).
Em que está vinculado o dimensionamento do SESMT?
O dimensionamento dos Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho vincula-se à gradação do risco da, atividade principal e ao número total de empregados do estabelecimento, constantes dos Quadros I e II, anexos, observadas as exceções previstas nesta NR. 4.2.1.
Quais profissionais podem ser necessários no SESMT?
- Ao lado destacado em vermelho, os profissionais que podem ser necessários no SESMT, conforme grau de risco e número de funcionários.
Qual o número de funcionários do SESMT?
- No topo e em laranja estão os possíveis números de funcionários que a empresa possa ter. E por fim, destacado em verde está a quantidade de profissionais em cada profissão e que devem ter na composição do SESMT, conforme grau de risco e número de funcionários.
Quais são os cargos do SESMT?
- Nesse sentido, a NR 4 exige que o SESMT seja constituído por cinco cargos: Engenheiro de Segurança do Trabalho; Médico do Trabalho; Enfermeiro do Trabalho; Auxiliar de Enfermagem do Trabalho; Técnico de Segurança do Trabalho. A NR 4 também lista uma série de atividades voltadas a estes profissionais no âmbito do SESMT, dentre as quais destacamos:
Por que os profissionais devem ser empregados da empresa?
- Segundo, o item 4.4.2 da norma regulamentadora nº 04, os profissionais integrantes dos Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho – SESMT deverão ser empregados da empresa, salvo os casos previstos nos itens 4.14 e 4.15, descritos abaixo:
