Quais são as formas de aquisição da propriedade móvel?

Quais são as formas de aquisição da propriedade móvel?

O Código de 2002 disciplina 6 modos de aquisição da propriedade móvel: a usucapião, a ocupação, o achado do tesouro, a tradição, a especificação e a confusão.

O que é a tradição como elemento de aquisição da propriedade móvel?

A Tradição é modo derivado de aquisição de propriedade mobiliária e consiste na entrega de bem móvel (Transmitente ao adquirente), com a intenção de se transferir a propriedade. A propriedade das coisas não se transfere pelos negócios jurídicos antes da tradição.

Quanto à forma de aquisição da propriedade móvel julgue os itens?

Quanto às formas de aquisição da propriedade móvel, julgue os itens. I - A descoberta não é forma de aquisição da propriedade móvel. II - A usucapião não é forma de aquisição de propriedade móvel. III- A especificação é forma de aquisição originária de propriedade móvel.

Quais são as formas de aquisição defesa perda da propriedade?

*Formas de Aquisição da Propriedade Imóvel - Acessão: ilhas, aluvião, avulsão, álveo abandonado, plantações e construções; - Usucapião: ordinária, extraordinária, constitucional ou rural (pro labore), constitucional ou especial urbana (pro misero), especial urbana coletiva, especial indígena (Lei 6.001 /73, art. 33).

Quanto à aquisição pela usucapião é correto dizer que?

No tocante à aquisição de propriedade, é correto afirmar: ... c) A aquisição da propriedade imóvel por usucapião nem sempre depende de justo título, mas é juridicamente impossível sem que o possuidor se encontre de boa-fé.

Quais são os modos de aquisição originária da propriedade por acessão natural?

Resumo: É modo originário de aquisição do domínio, através dos acréscimos ou incorporação, natural ou artificial, de bem inesperadamente. Assim, são acréscimos que a coisa sofre no seu valor ou no volume em razão de elemento externo, normalmente pela natureza.

São exemplos de modo de aquisição da propriedade imóvel por acessão?

Dentre as formas de aquisição da propriedade imóvel por acessão, tem-se a acessão industrial, que corresponde às plantações ou construções; e as acessões físicas ou naturais, que correspondem à formação de ilhas, aluvião, avulsão e álveo abandonado.

Qual a especificação da propriedade móvel?

• Se este é invalido, a tradição que nele se apóia não pode, tampouco, ganhar eficácia.” Especificação constitui forma de aquisição da propriedade móvel, que ocorre mediante atividade de uma pessoa em determinada matéria prima, obtendo, por seu trabalho, espécie nova.

Quais as formas de aquisição de bens móveis?

• Juntamente com a última, trata também da comistão e da adjunção. Tais formas de aquisição serão abordadas nos itens seguintes. Assim como os bens imóveis, os bens móveis também podem ser adquiridos através da usucapião.

Como transferir o direito de propriedade móvel?

• Assim, o direito de propriedade é transferido sem formalidades, por meio da cessão. Assim, mesmo sem haver a tradição real, poderá ser cedida a propriedade de bem móvel verbal ou expressamente. Nesse sentido, a lei civil prevê a confusão, comistão e adjunção como formas de aquisição da propriedade móvel.

Quais são os modos de aquisição de imóveis?

• Esses modos de aquisição podem mudar de acordo com o objeto dos seus direitos, por exemplo, a venda de um imóvel não se processa da mesma forma que um imóvel. Dessa forma, surgiu a teoria geral dos modos de aquisição, que se repartiu entre aquisição de bens móveis e imóveis.