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O que deve constar no EIA-RIMA?

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O que deve constar no EIA-RIMA?

O que deve constar no EIA-RIMA?

EIA RIMA – Estudo e Relatório de Impacto Ambiental

  1. a saúde, a segurança e o bem-estar da população;
  2. as atividades sociais e econômicas;
  3. a biota;
  4. as condições estéticas e sanitárias do meio ambiente;
  5. a qualidade dos recursos ambientais.

O que deve constar do plano de trabalho para a realização de um EIA?

Em outras palavras, é um documento que deve apresentar as características básicas do empreendimento e do local onde se pretende implantar, junto com um diagnóstico simplificado e a descrição de todas as etapas previstas para a elaboração do EIA-RIMA, ou seja, metodologias adotadas, impactos considerados, detalhamentos ...

O que deve ter no RIMA?

O RIMA deve conter claramente os objetivos e justificativas dos projeto e suas relações com as políticas setoriais e planos governamentais. Deve descrever as alternativas tecnológicas do projeto (matéria-prima a ser utilizada, fontes de energia, efluentes e resíduos que serão gerados).

O que deve conter no relatório de impacto ambiental?

Para isso, devem estar no relatório:

  • As finalidades e justificativas do projeto e sua relação com políticas setoriais e planos governamentais.
  • A descrição e alternativas tecnológicas do projeto ( matéria prima, fontes de energia, resíduos etc.).
  • Um resumo dos diagnósticos ambientais da área de influência do projeto.

O que se refere a EIA e a rima?

O EIA/RIMA é uma sigla para Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental, respectivamente. Ambos são documentos direcionados à sustentabilidade, visando avaliar e precisar a intensidade e dimensão do impacto no meio ambiente.

Quem elabora o rima?

EIA/RIMA deve ser elaborado por equipe multidisciplinar habilitada.

O que deve constar no diagnóstico ambiental?

Como é feito esse diagnóstico?

  • Meio físico: água, ar, clima, solo, correntes atmosféricas e marinhas, topografia, recursos minerais presentes, hidrografia;
  • Ecossistemas naturais e meio biológico: leva em conta a fauna e a flora da região e como elas seriam afetadas pelo empreendimento;

Quais são as principais etapas de um EIA?

Abaixo descrevemos os pontos necessários para cada uma das fases de elaboração.

  • Informações Gerais. O campo das informações gerais contém: ...
  • Caracterização do Empreendimento. Já na caracterização deve constar: ...
  • Área de Influência. ...
  • Diagnóstico Ambiental. ...
  • Qualidade Ambiental. ...
  • Análise dos Impactos Ambientais. ...
  • Medidas Mitigadoras.

Como é obrigatória a realização prévia de EIA?

  • A Constituição Federal de 1988, no seu artigo 225, tornou obrigatório a realização prévia de EIA, que foi seguida por várias constituições estaduais e leis orgânicas de municípios.

Quais são as orientações para a realização do EIA?

  • As primeiras orientações sobre os procedimentos para a realização do EIA foram fornecidas pela Resolução nº 001/86 do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) (Fornasari Filho & Bitar, 1995).

Qual a definição do EIA?

  • A RESOLUÇÃO CONAMA Nº 001/86 define que o Estudo de Impacto Ambiental (EIA) é o conjunto de estudos realizados por especialistas de diversas áreas, com dados técnicos detalhados. O acesso a ele é restrito, em respeito ao sigilo industrial. No artigo 6° dessa resolução define que o EIA desenvolverá as seguintes atividades técnicas:

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