Quem são os contribuintes do IPI?
Quem são os contribuintes do IPI?
É considerado como contribuinte do IPI o importador, o industrial e o estabelecimento equiparado a industrial.
Qual é a função do IPI?
IPI é a sigla para Imposto sobre Produtos Industrializados, que incide sobre itens nacionais e importados que passaram por algum processo de industrialização. ... Além disso, o imposto sobre produtos industrializados também tem como função arrecadar fundos para o tesouro nacional.
Quem são os sujeitos passivos do IPI?
No que diz respeito ao critério pessoal, o sujeito passivo do IPI-importação é o importador ou quem a lei a ele equiparar, nos termos do art. 51, I, do CTN.
Qual o regulamento do IPI?
- O Regulamento do IPI conceitua produto industrializado como sendo aquele resultante de qualquer operação definida como industrialização, mesmo quando incompleta, parcial ou intermediária (ver tabela abaixo).
Qual a alíquota do IPI?
- A alíquota do IPI varia de acordo com cada produto. Todas, entretanto, estão presentes na Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados. Isso acontece como uma forma de regular a economia.
Como calcular o IPI?
- Para calcular o IPI são necessárias duas informações: a base de cálculo e a alíquota. Podemos dizer que a base de cálculo é o valor dos produtos que estarão envolvidos na operação. Por exemplo, o valor dos produtos em uma operação de venda, quando a nota fiscal for emitida pela indústria ou empresa equiparada à indústria.
Qual é a tributação do IPI?
- O IPI é um imposto que se aplica à indústria quando produz os seus produtos, diferente daqueles produtos considerados naturais, animais, vegetais ou minerais. A tributação do IPI funciona da forma não cumulativa, semelhante ao ICMS, e incide somente ao valor agregado da produção.
