Como é o processo de guarda?
Como é o processo de guarda?
Depois de entrar com o pedido de guarda, o tempo médio que demora o processo é de 4 a 6 meses, dependendo de cada caso. Se houver acordo entre os pais do menor, o processo pode ser resolvido em uma única audiência. Quando não há acordo sobre a guarda da criança, o processo pode durar até 1 ano.
Quais as etapas de um processo de guarda?
No que tange ao procedimento da ação de guarda, insta salientar que o procedimento comum ordinário previsto no Código de Processo Civil de 2015 é pentafásico, o que quer dizer que tem 5 fases: a) postulatória – fase de ajuizamento, b) conciliatória – audiências de mediação e conciliação, c) saneatória – despacho ...
Qual é o rito da ação de guarda?
Embora sigam ritos diferentes (a ação de guarda segue o rito comum, e ação de alimentos segue rito especial), muitas vezes, pela economia processual, os Juízos acabam aceitando, em uma só ação, os pedidos de guarda, alimentos e visitas, para evitar a sobrecarga do Poder Judiciário.
Qual a origem do caso de guarda?
- Se os pais tiverem nacionalidades diferentes, cada caso específico de guarda será analisado individualmente. Se o processo for instaurado no Brasil, as leis brasileiras serão as aplicadas ao caso. Nesse caso, o juiz buscará a decisão que mais favoreça à criança. Porém, cabe ressaltar que essa decisão judicial ainda é passível de recurso.
Quais são os tipos de guarda?
- Existem 3 tipos de guarda. Guarda unilateral: é aquela dada a uma única pessoa, ... documentos que comprovem o exercício da guarda da criança (como atestado médico, cartão de vacina, documento de frequência escolar, ... ele tomará as medidas necessárias para entrar com o pedido de guarda através de uma ação judicial.
Como funciona a guarda provisória?
- Como funciona a guarda provisória? A guarda provisória busca regularizar a situação da pessoa que já cuida do menor, mas que não possui sua guarda pela justiça. Nesse caso, o juiz concede a guarda por tempo determinado a uma pessoa, e só depois é substituída pela guarda definitiva.
Qual a finalidade da guarda compartilhada?
- Desta forma, por meio da guarda compartilhada, ambos os pais necessitam, por exemplo, da concordância (ou autorização, em alguns casos) do outro, para qualquer tomada de atitudes e decisões relativas à vida da criança.
