Quanto tempo de contribuição para Auxílio Maternidade?
Quanto tempo de contribuição para Auxílio Maternidade?
· 10 meses de contribuição mínima: para o trabalhador contribuinte Individual (autônomo), facultativo (sem renda própria) e segurado especial (trabalhador rural);
Quem paga o salário maternidade?
- Quem paga o salário maternidade, no caso de uma trabalhadora empregada formalmente, é o empregador. Você continuará depositando os vencimentos da sua funcionária mesmo durante os meses em que não poderá contar com ela. Desde 1973, porém, a Previdência Social é incumbida de garantir a provisão desses recursos às empresas.
Quais são as vantagens da lei sobre o salário-maternidade?
- A idéia é de que as empresas facilitem o acesso ao benefício às suas empregadas, e não de que passem a financiar o salário-maternidade. Sendo assim, mensalmente, em suas contribuições previdenciárias, as empresas poderão deduzir o valor do beneficio pago como forma de compensar os gastos com a nova lei. Vantagens? Nenhuma.
Como Pagar o salário da empregada gestante?
- Em resumo: cabe a você, empregador, pagar o salário da empregada gestante enquanto ela estiver ativa no trabalho. Depois, no período de licença, esse salário também será pago pela sua empresa, mas a sua empresa pode solicitar o reembolso integral ao INSS.
Como solicitar o salário-maternidade no INSS?
- O salário-maternidade deve ser solicitado diretamente na empresa, apresentando atestado médico (para afastamento a partir de 28 dias antes do parto), certidão de nascimento ou de natimorto. Nas situações em que o pagamento do benefício é feito diretamente pelo INSS, a solicitação também deve ser feita ao órgão.
