Quem são os responsáveis pela educação no Brasil?

Quem são os responsáveis pela educação no Brasil?

Ministério da Educação Ministério da Educação - Ministério da Educação.

Quais são as 7 modalidades da Educação Básica?

Educação Básica:

• Educação Infantil: duração de 4 anos, com alunos de 0 a 3 anos;
• Pré-escola: duração de 3 anos, com alunos de 4 a 6 anos;
• Ensino Fundamental: duração de 9 anos, com alunos de 6 a 14 anos;
• Ensino Médio: duração de 3 anos, com alunos de 15 a 17 anos;

Qual a regulamentação da educação no Brasil na atualidade?

Mas é a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) que regulamenta o sistema educacional brasileiro, tanto público quanto privado. Hoje, nossa LDB é a Lei nº. 9394, sancionada em dezembro de 1996, mas vale dizer que existiram outras LDBs ao longo da história do país, o que veremos a seguir.

Qual Lei rege a educação no Brasil é de que forma essa Lei organiza os níveis e as modalidades de educação?

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Brasileira (LDB 9394/96) é a legislação que regulamenta o sistema educacional (público ou privado) do Brasil (da educação básica ao ensino superior).

Como é definida a política educacional no Brasil?

• No decorrer dos anos no Brasil a Política Educacional fora definida de formas diferentes, por ser um elemento de normatização do Estado e que envolve interesses políticos diversos, no entanto, a Política Educacional de um país deve ser guiada pelo povo, respeitando o direito de cada indivíduo e assegurando o bem comum.

Quais são as políticas públicas educacionais?

• Entende-se por políticas públicas educacionais aquelas que regulam e orientam os sistemas de ensino, instituindo a educação escolar. Essa educação orientada (escolar) moderna, massificada, remonta à segunda metade do século XIX.

Qual a organização da Educação no Brasil?

• Organização da educação no Brasil: saiba tudo! Você provavelmente já sabe que a educação é um direito de todos. Mas será que você sabe quais são as principais leis que regulamentam o sistema educacional brasileiro?

Como se apoia o sistema educacional brasileiro?

• De modo que o atual funcionamento do sistema educacional brasileiro apoia-se inteiramente na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – Lei nº 9.393/96, que encontra-se ombreada às diretrizes da Constituição Federal (1988), além das muitas emendas da mesma, em vigor.