Quanto tempo demora um julgamento virtual no Tj-sp?

Quanto tempo demora um julgamento virtual no Tj-sp?

Prazo polêmico A discussão não avançou porque há controvérsia sobre o momento mais adequado para intimar as partes sobre o julgamento virtual. Pela redação proposta, haveria dez dias úteis a partir da distribuição do processo.

Como acompanhar sessão virtual STJ?

STJ disponibiliza links para certificar acompanhamento das sessões de julgamento. O Superior Tribunal de Justiça (STJ) fornecerá certificados para quem acompanhar, pelo canal da corte no YouTube, as sessões das turmas e da Corte Especial na terça-feira (15) e na quarta-feira (16) desta semana, respectivamente.

Como acompanhar julgamento virtual no TJSP?

Você pode visualizar o processo na fila “Recebidos para Julgamento Virtual – Digital”, dentro do subfluxo “Processo” e fluxo “Fluxo Digital – Gabinete”. Selecione a atividade “Gerar Acórdão” para que o sistema gere o documento de acórdão, como mostra a imagem abaixo: Figura 1.

Como funciona julgamento virtual no TJSP?

No julgamento virtual, os advogados das partes são comunicados sobre a utilização do método e podem se manifestar a respeito, concordando ou não. Caso não haja objeção, o relator insere seu voto no sistema SAJ e faz a liberação para que os demais integrantes da turma julgadora e apenas eles tenham acesso a sua decisão.

Como funcionam os julgamentos virtuais?

• O funcionamento dos julgamentos virtuais se dá através do acesso, pelos ministros, a um sistema onde o texto do voto do relator é inserido. Lido o voto, cada um concorda ou discorda, de forma silenciosa; com o apertar de um botão.

Qual a inconstitucionalidade do julgamento virtual?

• Mas sabe-se que a inconstitucionalidade que assombra a inovação. Desta forma, as regras do julgamento virtual incluem a previsão de que, desde que o advogado assim requeira expressamente, os embargos ou agravo voltem ao “julgamento real”.

Quais são os julgamentos realizados no ambiente virtual?

• E, nesse contexto, ganham cada vez mais importância os julgamentos realizados no ambiente eletrônico, especialmente no chamado Plenário Virtual. Embora pouco estudadas, a importância das decisões no ambiente virtual é crescente no STF. Na 2ª Turma, foram julgados em 2017 — decisão final — não menos do que 4.317 processos.

Por que não cabe recurso aos julgamentos virtuais?

• Desta forma, não há entrave aos julgamentos virtuais, visto que editada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), a Emenda, nº 51, de 22 de junho de 2016, ocorrendo os julgamentos eletrônicos. Virtual ou presencial, sempre caberá recurso. Na Realidade esse tipo de julgamento virtual, não é novidade, existindo já há cerca de 7 (sete) anos.