Como é feito o júri popular?
Como é feito o júri popular?
O júri popular é um júri formado por cidadãos comuns, que não possuem formação em Direito. Ele é utilizado apenas em alguns casos, previstos no Código de Processo Penal. Nesses casos, quem condena o acusado são os jurados, e não o juiz.
Como é formado um júri popular?
O Tribunal do Júri é composto por um juiz presidente e vinte e cinco jurados, dos quais sete serão sorteados para compor o conselho de sentença e que terão o encargo de afirmar ou negar a existência do fato criminoso atribuído a uma pessoa. Assim, é o cidadão, sob juramento, quem decide sobre o crime.
Quantas pessoas compõem o júri popular?
Nomes de 25 pessoas são depositados em uma urna e sete deles são aleatoriamente selecionados pelo juiz em frente do advogado de defesa e do promotor. Tanto a defesa quanto a acusação podem rejeitar até três desses nomes, havendo sorteio de substituição, até que sejam definidos os sete jurados finais.
Como funciona o júri popular?
- No Brasil, o júri popular é previsto no Código de Processo Penal para julgar crimes contra a vida. Entenda neste especial do Terra como funcionam as etapas de um júri:
Como é escolhido um júri popular no Brasil?
- Como é escolhido um júri popular no Brasil? O juiz do caso seleciona 25 voluntários cadastrados no Tribunal do Júri e, dentre eles, sorteia sete. Defesa e acusação podem recusar até três cada um
Qual a função dos jurados em um júri popular?
- Qual a função dos jurados em um júri popular? A função dos jurados não é a de sentenciar, mas a de determinar se houve o crime em questão, de fato, e se o réu participou ou não deste crime. Isso significa que são dois votos distintos a serem realizados.
Qual a principal polêmica sobre o júri?
- E essa é uma das principais polêmicas sobre esse tipo de julgamento: há quem alegue que o júri decide mais pelo instinto do que pela razão. Mas, ainda assim, o tribunal do júri encontra defensores.
