Como é feita a venda de um imóvel com um contrato de gaveta?

Como é feita a venda de um imóvel com um contrato de gaveta?

O contrato de gaveta funciona da seguinte forma: o vendedor — também conhecido como mutuário — faz o financiamento com a instituição bancária e o gaveteiro — pessoa que compra do vendedor — paga as parcelas do financiamento para o vendedor, e receberá o bem transferido.

Quem pode fazer um contrato de gaveta?

O contrato de gaveta é um contrato realizado entre o mutuário — que é o vendedor que contraiu financiamento com a agência financeira e bancária — e o terceiro — adquirente e comprador, chamado de “gaveteiro”, que receberá o imóvel transferido.

Como e onde fazer um contrato de gaveta?

Como já mencionado, um contrato de gaveta não tem o seu registro efetivado no Cartório de Registro de Imóveis e, em regra, é feito apenas com o reconhecimento de firma das partes.

Qual o valor de um contrato de gaveta?

O contrato de gaveta apresenta poucas garantias para os envolvidos no negócio jurídico, pois ele não tem validade formal, ou seja, não está enquadrada em nenhum ordenamento jurídico. Dependendo da situação, inclusive, pode ser considerado como fraude, pois pode mascarar uma situação irregular e ilegal.

Quem é o devedor do contrato de gaveta?

• Assim, o “gaveteiro” do contrato de gaveta é considerado um simples possuidor do bem. Para o banco, o devedor é o primeiro comprador. Trata-se, portanto, de um documento particular de compra e venda, no qual não há a interferência de nenhuma agência imobiliária ou instituição bancária.

Quais são as cláusulas do contrato de gaveta?

• Diante do que já foi exposto, há algumas coisas que são realmente importantes na hora de escrever um modelo de contrato de gaveta, entre elas as cláusulas de:

Quais serão as despesas do contrato de gaveta?

• Nessa cláusula, defina como serão distribuídas as despesas, e de quem será o ônus de suportá-las. Apesar do contrato de gaveta não ser registrado em cartório, não significa que não haja gastos para a sua realização. Contudo, quem arcará com essas despesas será definido entre as partes e escrita no contrato.

Quais são os riscos do contrato de gaveta?

• O contrato de gaveta oferece riscos não apenas para quem fez o financiamento, mas também para o segundo comprador.