Quem são os representantes do Poder Judiciário?
Quem são os representantes do Poder Judiciário?
É exercido pelos juízes e possui a capacidade e a prerrogativa de julgar, de acordo com as regras constitucionais e leis criadas pelo poder legislativo em determinado país.
Como funciona o Poder Judiciário brasileiro?
- O Estado analisa e julga todos os casos levados à sua apreciação, aplicando da melhor forma possível a norma através do Judiciário. O Poder Judiciário brasileiro é constituído: Tribunais dos Estados. São divididos, basicamente, como sendo da justiça comum, justiça do trabalho, justiça eleitoral e justiça militar.
Qual a estrutura do Judiciário?
- As responsabilidades e a estrutura desse poder são determinadas pela principal lei do país, a Constituição Federal. E todos os cidadãos têm o direito de solicitar que o Judiciário se manifeste, de maneira a resolver disputas ou punir aqueles que não cumprem as leis.
Como se originam os processos judiciais no Brasil?
- Como regra, os processos se originam na primeira instância, podendo ser levados, por meio de recursos, para a segunda instância, para o STJ (ou demais tribunais superiores) e até para o STF, que dá a palavra final em disputas judiciais no país em questões constitucionais.
Qual a Suprema Instância do Judiciário brasileiro?
- Supremo Tribunal Federal (STF) é a mais alta instância do poder judiciário brasileiro [1] e acumula tanto competências típicas de uma suprema corte, ou seja, um tribunal de última instância, como de um tribunal constitucional, que seria aquele que julga questões de constitucionalidade independentemente de litígios concretos.
