Como fazer para lançar um loteamento?
Como fazer para lançar um loteamento?
Para a aprovação de loteamentos é necessário desenvolver diversos projetos. Entre eles: urbanístico, paisagismo, arborização viária, sinalização viária (vertical e horizontal), pavimentação, rede de drenagem de águas pluviais, rede de esgoto, rede de água, rede elétrica e terraplenagem.
Qual o tipo de loteamento?
- O projeto deve considerar a topografia do terreno, as instalações para saneamento básico, a drenagem, a eletricidade e a telefonia, além da pavimentação, paisagismo e outros. Também deve ser definido o tipo de loteamento: aberto, fechado, vertical ou horizontal.
Como fazer o loteamento urbano?
- O Parcelamento do Solo Urbano é tratada pela Lei nº 6.7. Antes de procurar como fazer loteamento urbano, o empreendedor deverá respeitar a legislação, atentando-se também às leis estaduais e municipais pertinentes.
Como alterar o loteamento?
- Atenção: a divisão dos lotes, as áreas de uso comum e as destinadas aos edifícios públicos descritos no projeto não podem ser alteradas após o projeto ser aprovado. O próximo passo é solicitar, em até 180 dias, o registro do loteamento no Cartório de Registro de Imóveis.
Quando o loteamento é liberado?
- Depois de passar pelo município, o projeto para a criação do loteamento é encaminhado para aprovação estadual. Só depois dessa liberação é que ele retorna à prefeitura para receber o alvará de construção. Aqui, é importante ressaltar que, a partir desse ponto, o projeto não pode mais passar por alterações.
