Quais projetos de lei foram criados pelos governos para conter a pandemia do corona vírus?
Índice
- Quais projetos de lei foram criados pelos governos para conter a pandemia do corona vírus?
- Quais leis foram criadas na pandemia?
- Quais serviços de saúde e assistência social da rede pública podem ser acessados pelos envolvidos em situação de violência doméstica sendo a principal vítima na maioria das vezes a mulher?
- O que o governo fez durante a pandemia?
- Qual foi a resposta inicial do Brasil em relação ao enfrentamento do vírus?
- Qual a lei que proíbe aglomeração?
- Qual é a lei que proíbe aglomeração?
Quais projetos de lei foram criados pelos governos para conter a pandemia do corona vírus?
Senado Federal Torna permanente o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe), criado para socorrer o setor durante a pandemia de Covid-19.
Quais leis foram criadas na pandemia?
Entre 15 de março e fim de junho de 2020, 32 leis foram aprovadas, considerados os seguintes tipos de propostas legislativas: projetos de lei ordinária (PL), projetos de lei complementar (PLP), projetos de lei do Congresso Nacional, projetos de decreto legislativo (PDL) e medidas provisórias (MPV).
Quais serviços de saúde e assistência social da rede pública podem ser acessados pelos envolvidos em situação de violência doméstica sendo a principal vítima na maioria das vezes a mulher?
A rede de atendimento à mulher vítima de violência pode ser acessada rapidamente pelo Ligue 180. O serviço de ligação gratuita atua desde 2005 como principal acesso à rede de enfrentamento à violência contra a mulher do país.
O que o governo fez durante a pandemia?
O Governo Federal vem adotando medidas urgentes em função da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus. O objetivo é canalizar a atuação dos órgãos e instituções públicas na luta contra a pandemia.
Qual foi a resposta inicial do Brasil em relação ao enfrentamento do vírus?
O Brasil foi um dos poucos países a não apoiar, na Assembleia Geral da ONU, o acordo de cooperação internacional para garantir o acesso global a medicamentos, vacinas e equipamentos médicos durante a pandemia.”
Qual a lei que proíbe aglomeração?
CONSIDERANDO a Lei Federal nº 13.979, de 6 de fevereiro 2020, DECRETA: Art. 1º Fica decretada situação de emergência no Município de São Paulo, para enfrentamento da pandemia decorrente do coronavírus, de importância internacional.
Qual é a lei que proíbe aglomeração?
Decreto nº 65.540/21 | Conter aglomerações para barrar a disseminação da Covid-19.
