O que significa a pena de detenção?
O que significa a pena de detenção?
A detenção é uma espécie leve da pena privativa de liberdade, aplicada, portanto, a condenações mais leves e o regime de cumprimento da pena sempre será no aberto ou semi-aberto.
Como pode ser iniciada a pena de detenção?
- A pena do sujeito também não poderá ser iniciada no regime fechado. Geralmente, as penas de detenção são cumpridas em lugares alternativos, como colônias agrícolas, industriais ou de serviços. Exemplos de crimes que levam à detenção como pena são o homicídio culposo, dano, lesão corporal culposa e vilipêndio a cadáver.
Quanto custa a pena de detenção?
- Já os crimes punidos com detenção, também a depender da quantidade da pena e das condições pessoais do agente e eventual reincidência, não admitindo regime inicial fechado, podendo, contudo ser convertida para o regime fechado em caso de regressão.
Qual a orientação legal para a pena de detenção?
- A orientação legal é que a pena de detenção seja cumprida no regime semiaberto ou aberto. Isso quer dizer que o condenado possui uma restrição a liberdade, mas ela não será cumprida em sua totalidade no regime de prisão fechado.
Qual é a detenção?
- A detenção é uma medida cautelar aplicada normalmente logo no início do processo, tem uma duração pequena e visa garantir a presença do arguido num ato em específico. É muitas vezes confundida com a prisão preventiva ou com a pena de prisão:
