Como é calculado o valor do Pnate?

Como é calculado o valor do Pnate?

2. Como é feito o cálculo dos recursos do PNATE? O cálculo tem como base o número de alunos da educação básica pública, residentes em área rural e que utilizam o transporte escolar, informados no Censo Escolar do INEP do ano anterior.

Como fica o transporte escolar na pandemia?

Todos os passageiros só poderão utilizar o transporte escolar se estiverem com máscaras de proteção e se não estiverem com sintomas suspeitos de COVID-19, *síndrome gripal. Motoristas ou auxiliares com sintomas suspeitos de COVID-19 não poderão trabalhar, é importante ter profissionais que possam substituí-los.

Quem financia o Pnate?

O financiamento do PNATE é realizado pelo FNDE, por meio de assistência financeira automática, em caráter suplementar, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios, uma vez que a transferência dos recursos ocorre de forma descentralizada e automática, sem necessidade de convênio, acordo, ajuste ou instrumento ...

Como funciona o Pnate nos municípios?

Os recursos do Pnate são liberados em dez parcelas, de forma a cobrir os 200 dias do ano letivo da educação básica. São beneficiados estados e municípios com alunos da educação básica pública residentes em zonas rurais e a transferência é automática, sem necessidade de convênio.

Como legalizar um veículo para transporte escolar?

Como Legalizar um Transporte Escolar

1. registro como veículo de passageiros;
2. inspeção, duas vezes ao ano, para verificação dos itens obrigatórios e de segurança;
3. faixa amarela com a inscrição “ESCOLAR” à meia altura e em toda a extensão das partes laterais e traseira da carroçaria;

Como calcular o vale transporte e vale refeição?

• Saiba como calcular o desconto do vale transporte e do vale refeição. Carteira assinada é desejo de muitos. Junto à carteira assinada, vêm alguns benefícios, como o vale transporte e o vale refeição, que embora não seja obrigatório, é muito utilizado pela maioria das empresas.

Qual o valor do vale transporte?

• Mas, se o valor do vale for superior a 6% do salário-base, cabe ao empregador suportar o excesso. Exemplo: o salário-base de José é de R$1.500,00 e o valor do vale transporte corresponde a R$170,10 (11,34% de seu salário). Nesse caso, será descontado apenas 6% de R$1.500,00, que corresponde a R$90,00.

Como se dá o desconto do vale-transporte?

• De acordo com o Decreto nº 95.247/87, a concessão do vale-transporte se dá mediante o desconto em folha de até 6% do salário base do empregado. Isso significa que o desconto autorizado é feito do salário-base do colaborador, ou seja, o valor nominal pago a título de salário sem nenhum acréscimo ou descontos.