Qual órgão cuida do lixo?

Qual órgão cuida do lixo?

No âmbito Federal os órgãos que podem fiscalizar esse documento são: Ministério do Meio Ambiente (MMA); Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Ibama); Agência Nacional das Águas (ANA);

Que órgão é a União?

Os órgãos da União são o Congresso, o Conselho Executivo, o Conselho Consultivo de Estudos Postais e a Secretaria Internacional. 2. Os órgãos permanentes da União são o Conselho Executivo, o Conselho Consultivo de Estudos Postais e a Secretaria Internacional.

Qual o órgão responsável pela saúde pública?

O Ministério da Saúde é o órgão do Poder Executivo Federal responsável pela organização e elaboração de planos e políticas públicas voltados para a promoção, a prevenção e a assistência à saúde dos brasileiros.

Qual é o órgão responsável pela fiscalização de resíduos industriais?

Cabe ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (IBAMA) e os órgãos estaduais e municipais a fiscalização ambiental, dependendo do tipo de atividade econômica.

Onde reclamar de lixo na rua?

A denúncia pode ser realizada por meio do serviço 156 da Prefeitura de São Paulo, pelo telefone, site da prefeitura ou pelo aplicativo Limpe Já.

De quem é a responsabilidade da saúde pública?

A responsabilidade é de todos os entes estatais, ou seja, da União, dos estados e também dos municípios. É o que diz o art. 196 da Constituição Federal quando atribui ao Estado (com “E” maiúsculo) o dever de assegurar o direito de todos à saúde.

Quais são os tipos de órgãos?

• Os órgãos podem ser classificados em vários tipos, consoante as características que os identificam: 1 O portativo (ou portátil) é um órgão pequeno e leve, fácil de transportar. Era de uso corrente no século XIV,... 2 O realejo, sendo também portátil, era munido de palhetas livres e não de tubos, pelo que pode ser considerado o... More ...

Quais são os órgãos modernos?

• Um grande-órgão moderno tem normalmente 3 ou 4 manuais de cinco oitavas cada, e uma pedaleira de duas oitavas e meia. Mas tanto se constroem órgãos de um pequeno teclado, como instrumentos enormes de vários teclados e milhares de tubos.

Qual é o órgão emissor de um documento?

• Órgão expedidor ou órgão emissor, é a instituição responsável por emitir um documento, como a Carteira de Identidade, Passaporte, Carteira Nacional de Habilitação (CNH), Cadastro de Pessoa Física (CPF), entre outros.

Quais são os órgãos de poucos registos?

• Claro que órgãos mais pequenos, chamados positivos, de poucos registos, podem também servir em funções concertísticas quando acompanham coros, ou integram orquestras ou pequenos conjuntos instrumentais (música de câmara), funcionando como baixo contínuo, etc.