O que é contrato de venda com reserva de domínio?
O que é contrato de venda com reserva de domínio?
É aquela cuja posse é transmitida ao comprador após o pagamento integral do preço. O comprador possui tão somente a posse da coisa, continuando o domínio reservado ao vendedor até o pagamento integral do preço da coisa ou bem objeto do contrato. ...
O que é a cláusula de reserva de domínio?
A venda com reserva de domínio está prevista no Código Civil, Lei 10., e, por esta modalidade, o vendedor de coisa móvel pode reservar para si a propriedade do bem até que o preço esteja integralmente pago pelo comprador.
Qual o preço da venda com reserva de domínio?
- Na venda com reserva de domínio o comprador tem a posse da coisa para usá-la, obrigando-se a pagar o preço em prestações.
Qual o contrato de compra e venda com reserva de domínio?
- As partes acima identificadas têm, entre si, justo e acertado o presente Contrato de Compra e Venda com Reserva de Domínio1, que se regerá pelas cláusulas seguintes e pelas condições de preço, forma e termo de pagamento descritas no presente. Cláusula 1ª. O presente contrato tem como OBJETO a venda de (xxx), pelo VENDEDOR ao COMPRADOR.
Qual a natureza jurídica da venda com reserva de domínio?
- A natureza jurídica da venda com reserva de domínio é uma questão divergente entre os juristas. Para explicá-la , recorreu-se à analogia a outras figuras contratuais. Há entendimentos vários, os quais serão a seguir analisados criticamente.
Quando ocorre a reserva de domínio?
- A reserva de domínio acontece quando ocorre uma negociação entre duas pessoas sem o envolvimento de uma instituição financeira. Nesta negociação o comprador não adquire completamente o bem em questão até o total pagamento do valor acordado. Ou seja, o vendedor ainda é o proprietário do bem até que a compra seja quitada.
