O que é operação de tratamento de dados?

O que é operação de tratamento de dados?

O tratamento de dados consiste em toda e qualquer operação realizada com os dados de uma pessoa. Essas operações contemplam atividades de coleta, recebimento, reprodução, extração, armazenamento, entre outras.

Quem realiza as operações de tratamento de dados pessoais?

O controlador é pessoa natural ou jurídica de direito público ou privado, a quem compete as decisões referentes ao tratamento de dados pessoais. O operador é pessoa natural ou jurídica de direito público ou privado, que realiza o tratamento de dados pessoais em nome do controlador.

O que é o tratamento dos dados pessoais?

Tratamento de dados inclui toda operação realizada com dados pessoais, como: a coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, ...

Quando se aplica a LGPD?

A LGPD se aplica a empresas que ou têm estabelecimento no Brasil, e/ou oferecem produtos e serviços ao mercado brasileiro, e/ou coletam e tratam dados de pessoas que estejam no país.

Em que hipóteses pode ser realizado o tratamento de dados pessoais?

Os dados pessoais também podem ser tratados quando for preciso para atender aos interesses legítimos do controlador ou de terceiro. Porém, em casos onde prevalecem os direitos e liberdades do titular, isso não é permitido. 10. Os dados podem ser tratados para proteção do crédito.

Quais os requisitos para o tratamento dos dados pessoais?

Os requisitos de tratamento de dados pessoais são, resumidamente:

• Consentimento livre, informado, inequívoco, expresso e específico sobre a coleta dos dados;
• Utilização dos dados de acordo com o estritamente necessária, com finalidade determinada, garantida a transparência em relação ao uso dos dados;

Como manter o registro das operações de tratamento de dados pessoais?

• Agentes de tratamento de dados devem manter registro das operações de tratamento de dados pessoais que realizarem, principalmente quando baseado no legítimo interesse, requisito de tratamento que não exige consentimento. (art. 37, caput, LGPD)

Quais são as operações com dados?

• Classificação, utilização, reprodução, processamento, avaliação ou controle da informação, extração e modificação. Transmissão, distribuição, comunicação, transferência e difusão. Dessa forma, se há operação com dados, ainda que não essa não esteja presente na lista apresentada, muito provavelmente estará ocorrendo tratamento.

Por que o médico oftalmologista deve escolher a cirurgia da catarata?

• O médico oftalmologista, baseado nos exames oftalmológicos, entre outros dados, deve decidir juntamente com o doente a necessidade de cirurgia ou quando operar a catarata. A cirurgia da catarata é das técnicas cirúrgicas oculares que mais se tem desenvolvido no mundo e Portugal não foge à regra.

Qual a recuperação da cirurgia de catarata?

• Recuperação na cirurgia de catarata. A recuperação de cirurgia de catarata por facoemuslsificação é muito rápida, visto ser realizada com anestesia tópica em ambulatório (os doentes não necessitam de internamento).