O que vem a ser obscuridade?
O que vem a ser obscuridade?
Ouça em voz altaPausarO Código de Processo Civil considera fundamentos do recurso de embargos os seguintes: Obscuridade: consiste na falta de clareza do julgado, tornando-se difícil fazer uma exata interpretação.
Quando Cabe embargos de declaração trabalhista?
Ouça em voz altaPausarCabem embargos de declaração contra qualquer decisão judicial para: I – esclarecer obscuridade ou eliminar contradição; II – suprir omissão de ponto ou questão sobre o qual devia se pronunciar o juiz de ofício ou a requerimento; III – corrigir erro material.”
O que é declaração de sentença?
Ouça em voz altaPausarEm lógica uma declaração ou é (a) uma sentença declarativa significativa que é ou verdadeira ou falsa, ou (b) que é afirmada ou criada pelo uso de uma sentença declarativa. ... Deste modo o termo "declaração" pode se referir a uma sentença ou algo feito (expresso) por uma sentença.
O que é sentença integrativa?
Ouça em voz altaPausarSobre o tema, quadra registrar que a interposição dos embargos de declaração sempre é possível quando, na sentença ou acórdão, houver obscuridade, contradição ou omissão sobre ponto que deveria o Juiz ou Tribunal se pronunciar (CPC, art. ... 1.022).
Quando a sentença é contraditória?
Ouça em voz altaPausarSobre o tema, pondera o consagrado jurisconsulto Moacyr Amaral dos Santos que “contraditória é a sentença que faz, na fundamentação, afirmações inconciliáveis, ou quando daquela não podia logicamente chegar ao dispositivo” (in Comentários ao Código de Processo Civil, v. IV, 2ª ed.
