O que é obra parcial?
O que é obra parcial?
b) parcial, quando celebrado com empresa construtora ou prestadora de serviços na área de construção civil, para execução de parte da obra, com ou sem fornecimento de material.
Qual a diferença entre obra total e parcial?
Quando se tratar de empreitada total, a matrícula da obra junto ao INSS (matrícula CEI) é de responsabilidade da empresa contratada, ou seja, em nome e CNPJ da construtora (art. ... Já no caso de empreitada parcial, a matrícula CEI deve ser feita pela contratante, ou seja, pelo dono do imóvel/obra em seu nome e CNPJ (art.
Por que o empreiteiro deve ressarcir a obra?
- Caso o empreiteiro tenha desobedecido ao projeto ou às normas técnicas, o dono da obra poderá: recebê-la com abatimento do valor. Caso o empreiteiro, por imperícia ou negligência, inutilize os materiais que recebeu, será obrigado a ressarcir o dono da obra.
Qual o contrato de empreitada de mão de obra?
- No contrato de empreitada de mão de obra, o profissional somente executa a parte do projeto para a qual foi contratado. Se o empreendimento perecer antes da entrega, quem arca com o prejuízo é o dono da obra. Caso o insucesso da empreitada não seja culpa do dono da obra, o empreiteiro não receberá pagamento pelo serviço prestado.
Será que o empreiteiro pode suspender a obra?
- Isso acontecerá ainda que não haja instruções escritas. Já o empreiteiro poderá pedir revisão de valores caso ocorra diminuição no preço do material ou da mão-de-obra superior 1/10 do preço estabelecido. Mesmo após iniciada a construção, o dono da obra pode suspendê-la.
Qual o valor da empreitada?
- A descrição do valor da empreitada e remeter a mesma para os documentos anexos que possam existir, nomeadamente projetos, mapas de quantidades, especificações, orçamento detalhado, etc, para que a obra esteja informada e definida.
