O que é omissão da sentença?
O que é omissão da sentença?
A omissão constitui negativa de entrega da prestação jurisdicional e, segundo o CPC, será considerada omissa a decisão que deixar de se manifestar sobre tese firmada em julgamento de casos repetitivos ou em incidente de assunção de competência aplicável ao caso sob julgamento ou que incorra em qualquer das condutas ...
O que é uma sentença contraditória?
Sobre o tema, pondera o consagrado jurisconsulto Moacyr Amaral dos Santos que “contraditória é a sentença que faz, na fundamentação, afirmações inconciliáveis, ou quando daquela não podia logicamente chegar ao dispositivo” (in Comentários ao Código de Processo Civil, v. IV, 2ª ed.
Qual o significado jurídico da omissão?
- Pelo significado jurídico, a omissão é o contrário da ação. A ação é o agir positivo, e a omissão o agir negativo, a não-ação. A omissão de cautela, ...
Qual a omissão da omissão?
- "Finalmente, quanto à omissão, representa ela a falta de manifestação expressa sobre algum ‘ponto’ (fundamento de fato ou de direito) ventilado na causa e, sobre o qual deveria manifestar-se o juiz ou o tribunal.
Quais são os sinônimos para omissão?
- Os sinônimos para omissão são: preterição, esquecimento, displicência, despreocupação, desleixo, negligência, desinteresse, lacuna, lapso, falha, falta, indiferença.
Qual a omissão da sentença e o recurso cabível?
- A omissão da sentença e o recurso cabível. 4.1. A "omissão" aparente da sentença não enseja embargos de declaração. 5. Conclusões. 6. Bibliografia. 1. Introdução.
