O que é Obstacao?
O que é Obstacao?
verbo transitivo direto e transitivo indireto Criar dificuldade a; ser utilizado como obstáculo a; impedir: uma tempestade obstou seu casamento; seu ciúme obsta a que os amigos dela se aproximem. verbo transitivo indireto Desenvolver oposição; opor-se: tentava obstar a discriminação racial.
O que é mais abastado?
Abastado significa rico, farto, abundante. É um adjetivo normalmente utilizado para caracterizar alguém que é possuidor de muitos bens, que tem uma grande fortuna e vive sem preocupações financeiras. O indivíduo abastado é aquele que é provido de tudo que é necessário para sua sobrevivência.
Quais são os direitos e obrigações das pessoas?
- Trata dos direitos e obrigações das pessoas em suas relações privadas e cotidianas. As disciplinas desta área discutem o que prevê o código civil e como as leis se aplicam aos indivíduos. Alguns dos temas abordados são: direito de personalidade, obrigações, família, direito de posse, sucessão de bens, igualdade social e abuso de direito, ...
Quais são os assuntos relacionados ao direito?
- Tem o objetivo de formar ideias e conceitos necessários à compreensão do Direito. É uma matéria útil para todas as disciplinas jurídicas. Alguns dos assuntos abordados são: tipos de atos jurídicos, prescrição e decadência, negócios jurídicos, extinção dos direitos, sujeitos de direito, ética e normas jurídicas.
Como a Emenda Constitucional pode desrespeitar os direitos adquiridos?
- A emenda constitucional, conforme reiteradamente afirmado pela doutrina mais autorizada e pela jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, não pode desrespeitar os direitos adquiridos, sendo, aliás, vedado até seu processamento nesta hipótese.
Qual a relação entre direito subjetivo e direito adquirido?
- CONTAGEM EM DOBRO PARA FINS DE APOSENTADORIA. DIREITO ADQUIRIDO. "O direito subjetivo: é um direito que existe em favor de alguém e que pode ser exercido por esse alguém. É, pois, um direito exercitável segundo a vontade do titular e exigível na via jurisdicional quando seu exercício é obstado pelo sujeito obrigado à prestação correspondente."
