Quem julga o presidente do TJ?
Quem julga o presidente do TJ?
O PRESIDENTE DAQUELE TRIBUNAL DE JUSTIÇA É MERO EXECUTOR DO ATO EMANADO DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA.
O que é o pleno do Tribunal?
Pleno do tribunal, ou tribunal pleno são expressões empregadas, no Brasil, para referir-se ao órgão deliberativo de um tribunal composto por seus membros (ministros dos tribunais superiores, desembargadores dos tribunais de justiça, ou conselheiros dos tribunais de contas).
Quando são as sessões do Órgão Especial?
- As sessões do Órgão Especial são realizadas todas às quartas-feiras, às 13:30 horas, no 5º andar do Palácio da Justiça, Sala Ministro Costa Manso. Ao Órgão Especial compete processar e julgar, originariamente:
Qual a competência do Órgão Especial?
- Ao Órgão Especial compete processar e julgar, originariamente: a) as autoridades e matérias cometidas ao Tribunal de Justiça pelas Constituições Federal, do Estado de São Paulo e legislação aplicável, ressalvada a competência de órgão fracionário;
Qual a competência do Órgão Especial do TJSP?
- O Regimento Interno do Tribunal de Justiça de São Paulo, do artigo 8º ao 14º, prevê a formação e competência do Órgão Especial, que reúne 25 desembargadores: o presidente do TJSP, doze dos mais antigos e doze eleitos.
