O que é norma na Teoria Tridimensional do Direito?

O que é norma na Teoria Tridimensional do Direito?

Segundo a teoria tridimensional, o Direito se compõe da conjugação harmônica dos três aspectos básicos e primordiais: o aspecto fático (fato) ou seja, o seu nicho social e histórico; ... o aspecto normativo (norma) ou seja, o aspecto de ordenamento do Direito.

São elementos da Teoria Tridimensional do Direito de Miguel Reale?

A teoria correlaciona três elementos interdependentes entre si que tornam o Direito uma estrutura social axiológico-normativa. Esses três elementos são como citado outrora: fato, valor e norma.

Como analisar a Teoria Tridimensional do direito?

• O presente estudo dispõe-se a analisar, portanto a Teoria Tridimensional do Direito elaborada pelo jurista filosófico brasileiro Miguel Reale bem como suas nuances, principais características e reflexões que a configuram como uma das mais importantes teorias jusfilosóficas de impacto internacional.

Quais são os fundamentos da tridimensionalidade do direito?

• Dentre os fundamentos da teoria da tridimensionalidade do direito realizada por Miguel Reale há a marcante característica do culturalismo, que é facilmente percebida pelo reconhecimento do autor, ao analisar a tríade fatorial da teoria, a necessidade de análise da realidade social e cultural onde ela se apresenta.

Quais são as teorias jurídicas?

• Essas Teorias Reducionistas ou Monistas, que buscam explicar a realidade jurídica com base em apenas um dos elementos essenciais são o Sociologismo Jurídico, o Normativismo Lógico de Hans Kelsen e o Moralismo Jurídico. O Sociologismo Jurídico8 considera o Direito de forma dominante, quando não exclusiva, sob a óptica do fato social.

Qual a distinção entre o direito e o direito?

• Miguel Reale chama a atenção para a distinção existente entre as duas acepções que a palavra “fato” comporta na teoria tridimensional: o direito como fato histórico-cultural, um fenômeno social e como dimensão do direito.