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O que significa um território nacional?

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O que significa um território nacional?

O que significa um território nacional?

O território nacional é abrigo e recurso para todos aqueles que nele vivem, independentemente do compartimento político, estados e municípios, ao qual se é filiado. Os territórios delimitados por fronteiras são heranças, rugosidades que, em coexistência com o presente, formam grandes conjuntos horizontais.

Quais são os componentes do território brasileiro?

A República Federativa do Brasil é formada pela união indissolúvel do Estados, Distrito Federal e Municípios, todos autônomos nos termos da Constituição Federal e distribuídos em uma grande extensão territorial, sendo sua área de 8.547.403 km2.

Qual o conceito de território brasileiro por extensão?

O território brasileiro possui como característica principal a sua grande extensão, o que o faz ser considerado como um país de dimensões continentais, ou seja, apresenta uma área equivalente à de um continente, detendo 8.514.876 km² de extensão.

Qual é a noção de território nacional?

  • A noção de território nacional refere-se, portanto, à porção de superfície que pertence a um determinado país e sobre a qual um Estado exerce soberania. Trata-se não só de um espaço terrestre, mas também de um espaço aéreo e de um espaço marítimo, no caso de o país ter costa(s).

Qual é o significado do termo território?

  • O termo território vem do latim “territorium”, expressão que se referia a uma terra delimitada ou sob uma dada jurisdição.

Por que o território nacional pode ser estendido?

  • No Brasil, trazendo esse conceito para a área penal, o território nacional pode ser estendido e, nisso, é considerado como extensão as embarcações e as aeronaves tanto públicas como a serviço do governo, aonde quem que estejam tais embarcações e as aeronaves.

Quais são as entidades subnacionais dentro do território nacional?

  • O território nacional divide-se em diversas entidades subnacionais. Estas divisões político-administrativas costumam contar com uma administração local que, de uma maneira ou de outra, responde à administração nacional. Uma localidade, uma cidade, uma província e uma região são exemplos de entidades subnacionais dentro de um território nacional.

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