O que se entende por isonomia processual?

O que se entende por isonomia processual?

A isonomia no processo civil vem como o principio da igualdade das partes, devendo estas receberem tratamento isonômico dos aplicadores do direito, seja do legislador, ao criar norma não discriminatória e ao juiz ser imparcial, mas não neutro.

Quais os tipos de isonomia?

Tipos de isonomia Alguns exemplos que podemos mencionar são a isonomia de gênero; de classe socioeconômica; profissional; tributária; processual; salarial; política. O conceito em cada uma delas permanece o mesmo: oferecer oportunidades iguais, considerando as condições diferentes dos indivíduos.

Qual seria o conceito de igualdade e isonomia?

O que é isonomia Isonomia é igualdade material. Em outras palavras, assegura às pessoas oportunidades iguais, considerando suas condições diferentes. Por isso, ela é frequentemente traduzida na seguinte frase: “tratar desigualmente os desiguais, na medida de sua desigualdade”.

Qual o princípio da isonomia?

• O princípio da isonomia está previsto no artigo 5º da Constituição de 88, que trata do direitos e garantias fundamentais dos indivíduos. O caput deste artigo diz:

Qual o princípio da isonomia no Processo Civil?

• Aborda-se o Princípio da Isonomia no Processo Civil, discorrendo sobre a Isonomia Formal e Material.

Qual o princípio da isonomia ou igualdade de direitos?

• A Constituição Federal vigente adotou o princípio da isonomia ou igualdade de direitos, antecipando a igualdade de aptidão, uma igualdade de tratamento idêntico pela lei, de acordo com os critérios albergados pelo ordenamento jurídico. (MORAES, 2008, p. 65)

Qual a diferença entre a igualdade e a isonomia?

• Nesse sentido, a principal diferença entre o princípio da isonomia e o princípio da igualdade, então, é que o primeiro é mais concreto e voltado á aplicação das normas, enquanto o segundo é mais abstrato. A igualdade e a isonomia podem se dar de duas formas.