São requisitos do infanticídio?

São requisitos do infanticídio?

Ouça em voz altaPausarO Código Penal determina um limite temporal para que se possa caracterizar o delito de infanticídio. Além de exigir que o fato seja cometido pela mãe, que atua influenciada pelo estado puerperal, causando a morte do próprio filho, determina que esse comportamento seja levado a efeito durante o parto ou logo após.

Quanto ao infanticídio O Código Penal adota o critério psicológico?

Ouça em voz altaPausarEm relação ao crime de infanticídio, a lei brasileira não adotou o critério psicológico, mas sim o critério fisiopsicológico, levando em conta o desequilíbrio oriundo do processo do parto.

Quando ocorre o crime de infanticídio?

Ouça em voz altaPausarConcluímos que o crime de infanticídio é aquele em que a mãe, mata seu próprio filho, durante o parto ou logo após, sob o estado puerperal. Vimos, também, que para que se caracterize o estado puerperal, é necessário haver um diagnóstico, ou seja, uma perícia, feita por um especialista.

Qual a pena para infanticídio?

Ouça em voz altaPausarO infanticídio está previsto no art. 123 do Código Penal, in verbis: “Art. 123 - Matar, sob a influência do estado puerperal, o próprio filho, durante o parto ou logo após: Pena - detenção, de dois a seis anos.”

Porque nem todo crime praticado pela mãe contra o filho é infanticídio?

Ouça em voz altaPausarSe o fato é cometido pela mãe durante o parto ou logo após, e sob influência do estado puerperal, responde por este delito. Se, entretanto, é praticado em período diverso do previsto na legislação penal, responde por homicídio. Se a morte do filho é produzida durante o parto ou logo após, há infanticídio.

Qual é o potencial da membrana?

• O potencial da membrana é definido como a carga elétrica na membrana das células nervosas. Especificamente, refere-se à diferença no potencial elétrico entre o interior e o exterior do neurônio. O potencial da membrana em repouso implica que a membrana é relativamente inativa, em repouso.

Por que o excesso de carga negativa se forma fora da membrana celular?

• Por causa disso, um pequeno excesso de carga positiva se forma fora da membrana celular, e um pequeno excesso de carga negativa se forma dentro da célula. Isto é, o interior da célula se torna negativo em relação ao exterior, gerando uma diferença de potencial elétrico na membrana.

Qual a diferença entre membrana e repouso?

• Todas as células do nosso organismo possuem um potencial de membrana ou repouso, ou seja , possuem uma diferença de potencial elétrico (DDP) na interface da membrana, sendo que o interior é sempre negativo e o exterior positivo) .

Quando ocorre a despolarização da membrana?

• Na despolarização, o potencial da membrana fica em repouso, sendo reduzido para zero. Considerando que, na hiperpolarização, há um aumento no potencial de membrana da célula. Quando são dados vários estímulos despolarizantes, cada um deles altera um pouco mais o potencial da membrana.