O que Aristóteles dizia acerca do princípio da igualdade?
O que Aristóteles dizia acerca do princípio da igualdade?
Aristóteles afirmou que a igualdade só se mostra possível diante de uma sociedade que embora diversa como a natureza também é, trate cada desigual com desigualdade com o intuito de construir entre eles a equiparação, ou seja, gradativamente pôr fim a linha tênue entre que liga a desigualdade a certas circunstâncias.
Qual o princípio da igualdade no Brasil?
- No Brasil, o princípio da igualdade é previsto na Constituição Federal, que dedica o artigo 5 para versar sobre o tema: Art 5º “Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza”.
Qual o princípio da igualdade na lei?
- Tal princípio deve ser considerado em dois aspectos: o da igualdade na lei, a qual é destinada ao legislador, ou ao próprio executivo, que, na elaboração das leis, atos normativos, e medidas provisórias, não poderão fazer nenhuma discriminação.
Qual o princípio constitucional da igualdade?
- Princípio Constitucional da Igualdade. A Constituição Federal de 1988 dispõe em seu artigo 5º, caput, sobre o princípio constitucional da igualdade, perante a lei, nos seguintes termos: Artigo 5º. Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País ...
Qual o desdobramento do princípio jurídico da igualdade?
- RESUMO: Propõe-se a pesquisa a analisar alguns dos principais desdobramentos experimentados pela evolução do princípio jurídico da igualdade, desde suas origens filosóficas até a forma atual de compreensão do princípio, conforme positivado em várias Constituições, inclusive na brasileira de 1988.
