Quanto tempo é o período de graça?
Quanto tempo é o período de graça?
Para o segurado facultativo, o período de graça é de 6 meses e para o conscrito, 3 meses. Mas atenção, a forma de contagem destes prazos pode se estender um pouco mais. "No caso, se esse segurado tiver mais de 10 de contribuição, ele ainda pode ganhar mais 12 meses.
O que é período de graça no direito previdenciário?
O período de graça é o tempo em que a pessoa é considerada segurada do INSS, resumindo, é o período que o cidadão não está fazendo suas contribuições e mesmo assim está dentro do período de manutenção da qualidade de segurado.
O que é período de Qualidade do segurado?
Quando o segurado deixa de contribuir para a Previdência Social, permanecerá na qualidade por 12 meses sem que haja os pagamentos ao INSS. Este se trata do período de graça que mencionamos acima e o segurado ainda pode requerer benefícios do INSS sem que precise pagar contribuições.
Quando começar o período de graça?
- O termo inicial do período de graça é o mês imediatamente posterior à última contribuição do segurado. Desse modo, mesmo que o contrato de trabalho tenha se encerrado no início do mês, o período de graça começará a valer apenas no mês seguinte.
Qual a prorrogação do período de graça?
- Esta prorrogação está restrita aos segurados inseridos no inciso II ou parágrafo 1º do artigo 15 da Lei nº 8.113/91, onde o período de graça poderá chegar a 24 ou 36 meses.
Qual o prazo para o fim do período de graça?
- Com o fim do período de graça, o trabalhador perde a qualidade de segurado. E portanto, deixa de ter direito aos benefícios previdenciários que poderiam ser concedidos a partir desta data. A legislação indica que essa data terá registro no 16º dia do 2º mês subsequente ao término do prazo do período de graça.
Quanto tempo terão os períodos de graça?
- Assim, dependendo da sua profissão e forma de registro, os períodos de graça terão ainda mais tempo, sendo da seguinte forma: 1 3 meses = 4 meses e 15 dias; 2 6 meses = 7 meses e 15 dias; 3 12 meses = 13 meses e 15 dias; 4 24 meses = 25 meses e 15 dias; 5 36 meses = 37 meses e 15 dias; More ...
