O que significa julgamento com resolução do mérito?
O que significa julgamento com resolução do mérito?
O conceito de resolução do mérito trata de quando a sentença analisou todas as questões da lide, ou seja, ultrapassou o julgamento das questões preliminares (como seria o caso de inépcia da inicial, litispendência, coisa julgada, inexistência ou nulidade de citação, etc.,) e adentrou ao mérito e aos seus respectivos ...
Qual é o julgamento antecipado do Mérito?
- O julgamento antecipado do mérito é uma forma abreviar o processo. O julgamento antecipado de mérito é uma decisão de mérito pautada em cognição exauriente, que será proferida em decorrência da desnecessidade de saneamento do processo.
Qual o conceito de Mérito?
- Conceito de Mérito. O conceito de mérito corresponde à lide propriamente dita, ou seja, ao direito postulado que levou o autor a mover a máquina do Poder Judiciário. Quando o magistrado julga o mérito, isso significa dizer que esse analisou os fatos narrados na petição inicial, bem como seus respectivos fundamentos jurídicos.
Quando o magistrado julga o mérito da demanda?
- Quando o magistrado julga o mérito, isso significa dizer que esse analisou os fatos narrados na petição inicial, bem como seus respectivos fundamentos jurídicos. Ocorre que nem sempre o magistrado alcança o mérito da demanda, posto que poderá ser impedido de fazê-lo em razão de questões de índole formal ou processual.
Qual é o significado da resolução do Mérito?
- Hoje veremos qual é o significado de resolução do mérito, sua definição quanto à extinção do processo e a diferença entre apreciação do mérito.
