Quais as hipóteses de flagrante?
Quais as hipóteses de flagrante?
302 do CPP, em rol taxativo: “Considera-se em flagrante delito quem: I - está cometendo a infração penal; II - acaba de cometê-la; III - é perseguido, logo após, pela autoridade, pelo ofendido ou por qualquer pessoa, em situação que faça presumir ser autor da infração; IV - é encontrado, logo depois, com instrumentos, ...
Qual a diferença entre flagrante preparado é esperado?
Em uma definição simplista pode-se dizer que o flagrante preparado é aquele que a autoridade instiga ou de alguma forma auxilia a prática de um crime. No flagrante esperado a autoridade sabendo que a conduta criminosa irá ocorrer apenas aguarda a possível pratica delituosa.
Quais são os tipos de flagrante?
- Não obstante a sua importância, pouco se tem estudado sobre algumas espécies de flagrante, a saber: o flagrante forjado, o preparado, o esperado e o diferido, os quais, de maneira a não esgotar o tema, serão elucidados do presente artigo, conforme exposição a seguir.
Qual a explicação para a situação de flagrante?
- A explicação para isso está no fato de que quando a pessoa provoca a situação de flagrante o crime se torna impossível de ser cometido (artigo 17 do CP ). Ao mesmo tempo em que o provocador leva o provocado ao cometimento do delito, age em sentido oposto para evitar o resultado.
Como se dá a ocorrência de flagrante?
- Tal fato se dá pois, quando a pessoa provoca a situação de flagrante, o crime se torna impossível de ser cometido (artigo 17 do CP), ou seja, aquele ilícito somente foi praticado em decorrência da provocação, indução ou instigação.
Por que o flagrante é impossível?
- Sendo assim, nessa espécie de flagrante não há crime impossível como nos outros casos, diante da ausência da ineficácia absoluta do meio empregado ou absoluta impropriedade do objeto, haja vista que o crime existe e, inclusive, pode ter sua consumação evitada em decorrência da ação policial ou de qualquer do povo.
