O que significa espólio na contabilidade?
O que significa espólio na contabilidade?
Considera-se espólio o conjunto de bens, direitos e obrigações da pessoa falecida, responsável pelas obrigações tributárias do de cujus, sendo contribuinte distinto do meeiro, herdeiros e legatários.
Como se procede no pagamento das dívidas do espólio?
Eventuais dívidas deixadas pelo de cujus devem ser pagas por meio de recursos do próprio espólio, até o limite deste. Quitadas as dívidas, o saldo restante, se existente, será partilhado entre os herdeiros. Assim, não existe herança de dívida.
Qual o significado de espólio?
- Conceito e Significado de Espólio: Espólio significa patrimônio, ... Espólio vem do latim spoliare, que significava roubar ou tirar a roupa de alguém.
Será que o espólio pode ser parte de um processo?
- O espólio pode ser parte em um processo? Outra dúvida recorrente a respeito do espólio é sobre a possibilidade de este ser parte legítima de um processo. Como vimos, os herdeiros são responsáveis pelas dívidas e obrigações do falecido, nos limites de sua herança.
Qual a declaração final do espólio?
- Ela tem um item específico no programa do imposto de renda (Declaração Final de Espólio), que deve ser feito, obrigatoriamente, no modelo completo. Contudo, vale destacar que, se e a morte ocorrer entre o dia 1º de janeiro e a entrega da declaração do ano-calendário anterior, não haverá declaração de imposto de renda do espólio.
Qual é o espólio de bens?
- Como já mencionamos, o espólio é o conjunto de bens deixados pela pessoa falecida. É muito raro, no entanto, que apenas bens sejam deixados por uma pessoa. Na maior parte das vezes, a pessoa falecida também deixa dívida em aberto, deveres, obrigações e uma série de relações jurídicas que não necessariamente se encerram com sua morte.
