Qual a diferença entre declarante e testemunha?
Qual a diferença entre declarante e testemunha?
e) Numerária: é a testemunha que presta compromisso ou juramento na forma do art. 203, primeira parte do Código de Processo Penal (ver adiante). f) Informante ou declarante: é a testemunha que está dispensada por lei a prestar o compromisso.
Quem é o informante no processo penal?
É a pessoa que informa ou fornece um parecer sobre algo, sem qualquer vínculo com a imparcialidade ou com a obrigação de dizer a verdade. Assim, o informante não presta compromisso e não é considerado uma testemunha.
O que é declarante?
Que ou pessoa que declara ou faz uma declaração.
Qual o momento da prova testemunhal?
O momento adequado para requerer a prova testemunhal é a petição inicial (art. 319, VI, CPC/2015), para o autor, ou a contestação, para o réu (art. 335, CPC/2015), ou então na fase de especificação de prova (art. 357, § 4º, CPC/2015).
Qual é o poder e a relevância da prova testemunhal?
A prova testemunhal é uma das espécies de provas existentes Justiça do Trabalho, sendo o meio mais utilizado pelas partes para provar um fato ou circunstância de seu interesse, a fim de garantir e assegurar os seus direitos.
