O que é um contrato de arrendamento explique?
O que é um contrato de arrendamento explique?
O arrendamento mercantil, ou leasing financeiro ou tradicional, é um tipo de contrato pelo qual uma pessoa jurídica ou natural, pretendendo utilizar determinado equipamento, comercial ou indústria, ou um certo imóvel, consegue que uma instituição financeira o adquira, arrendando-o ao interessado por tempo determinado, ...
Por que não se considera arrendamento mercantil?
- O Parecer Normativo CST 24/82 aduz que não se considera arrendamento mercantil, para os efeitos da legislação do Imposto de Renda, a operação que tenha por objeto o arrendamento de imóvel construído pela empresa arrendadora em terreno de propriedade da arrendatária.
Como é um contrato de arrendamento?
- Segundo o novo CPC, o contrato é, ou contém, um arrendamento se ele transmite o direito de controlar o uso de ativo identificado por um período de tempo em troca de contraprestação. Portanto, um contrato será de arrendamento caso esteja presente dois elementos básicos: o Direito de Controle e um Ativo Identificado.
Como é classificado um arrendamento mercantil?
- De acordo com a NBCT 10.2, um arrendamento mercantil é classificado como financeiro se ele transferir substancialmente todos os riscos e benefícios inerentes à propriedade; por outro lado, é operacional se ele não transferir substancialmente todos os riscos e benefícios inerentes à propriedade.
Quais os conceitos de arrendamento?
- Inicialmente, é importante esclarecermos os conceitos: arrendamento refere-se a um acordo contratual em que uma das partes cede à outra a utilização de um bem; e Mercantil significa algo que é destinado ao comércio.
