Em que consiste o transconstitucionalismo?
Em que consiste o transconstitucionalismo?
2. O que é o Transconstitucionalismo? ... Assim, o transconstitucionalismo pode ser visto como sendo o "entrelaçamento de ordens jurídicas diversas, tanto estatais como transnacionais, internacionais e supranacionais, em torno dos mesmos problemas de natureza constitucional" (NEVES, 2010, p. 1).
Em que consiste a ideia de transconstitucionalismo apresente exemplos?
Transconstitucionalismo e as questões constitucionais transnacionais. ... O conceito está relacionado à existência de problemas jurídico-constitucionais que perpassam às distintas ordens jurídicas, sendo comuns a todas elas, como, por exemplo, os problemas associados aos direitos humanos.
O que entende por constitucionalismo transnacional e transconstitucionalismo?
O transconstitucionalismo, também chamado de constitucionalismo transnacional, propugna a criação de uma Constituição internacional, como forma de solução dos problemas decorrentes da globalização, ou seja, o Direito Constitucional doméstico estaria hierarquicamente vinculado a uma Constituição global, nas questões ...
Quem é Marcelo Neves?
Com extensa produção científica e trabalhos acadêmicos publicados no Brasil e no exterior, Marcelo Neves é considerado um dos expoentes do pensamento jurídico brasileiro. Formado pela Faculdade de Direito de Recife, fez doutorado na Alemanha e realizou estudos de pós-doutorado também na Inglaterra, Suíça e Itália.
O que é Estado Constitucional Cooperativo?
O Estado Constitucional Cooperativo surge em um entrecho de entrelaçamento da cooperação internacional, Direito Constitucional e Direito Internacional, tendo por objetivo a consolidação da dignidade da pessoa humana.
O que é constituição simbólica?
O termo “Constitucionalização Simbólica” trata-se da discrepância entre a função hipertroficamente simbólica (excesso de disposições carentes de aplicabilidade) e a insuficiente concretização jurídica de diplomas constitucionais.
