Qual a primeira função dos organismos de avaliação da conformidade orgânica?
Índice
- Qual a primeira função dos organismos de avaliação da conformidade orgânica?
- Quais os organismos de Governo regulamenta a certificação orgânica no Brasil?
- Qual o sistema de avaliação de Conformidade Orgânica?
- Como os produtos orgânicos devem estar em conformidade com a legislação brasileira?
- Como devem ser certificados os produtos orgânicos no Brasil?
Qual a primeira função dos organismos de avaliação da conformidade orgânica?
Os OPACs correspondem às certificadoras no Sistema de Certificação por Auditoria. São eles que avaliam, verificam e atestam que produtos ou estabelecimentos produtores ou comerciais atendem as exigências do regulamento da produção orgânica.
Quais os organismos de Governo regulamenta a certificação orgânica no Brasil?
O decreto cria ainda o Sistema Brasileiro de Avaliação da Conformidade Orgânica, é composto pelo Ministério da Agricultura, órgãos de fiscalização dos estados e organismos de avaliação da conformidade orgânica.
Qual o sistema de avaliação de Conformidade Orgânica?
- O Sistema Brasileiro de Avaliação de Conformidade Orgânica (SISORG), administrado pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento – MAPA, do governo brasileiro, foi criado para identificar e controlar a produção nacional de alimentos orgânicos, quanto a sua origem e processo produtivo.
Como os produtos orgânicos devem estar em conformidade com a legislação brasileira?
- Desde 2011, todos os produtos orgânicos vendidos em estabelecimentos comerciais devem estar em conformidade com a legislação brasileira.
Como devem ser certificados os produtos orgânicos no Brasil?
- Mesmo os produtores estrangeiros, para que possam comercializar seus produtos no Brasil como "Orgânicos", devem ser certificados por uma certificadora credenciada junto ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA, e atender às normativas específicas brasileiras.
