Porque o Supremo Tribunal Federal é o guardião da Constituição?
Porque o Supremo Tribunal Federal é o guardião da Constituição?
O Supremo Tribunal Federal exerce a função de guardião da Constituição Federal. Ou seja, cabe ao STF fiscalizar as ações dos poderes Executivo e Legislativo, garantindo que estes atuem dentro da constitucionalidade.
Qual é a função do STF?
- Qual é a função do STF e como é feita a sua composição? O Supremo Tribunal Federal (STF) é o órgão máximo do Poder Judiciário e sua função é proteger a Constituição da República Federativa do Brasil, que é a norma mais importante do país.
Qual é a diferença entre o STF e o STJ?
- Entre suas funções principais, descritas no artigo 102 da Constituição Federal, estão definir se uma lei ou ato normativo federal ou estadual é constitucional e julgar o presidente, o vice-presidente, os membros do Congresso Nacional e o procurador-geral da República, além de seus próprios membros. 2. Qual é a diferença entre o STF e o STJ?
Qual a função do presidente do STF?
- O Presidente do STF tem a função de representar o Órgão perante os demais poderes e de presidir as sessões plenárias, ou seja, os julgamentos nos quais todos os ministros participam. Para ter uma noção da importância do cargo, o Presidente do STF é o quarto na linha de sucessão presidencial!
Quais são as ações tratadas pelo STF?
- Há dois tipos de ações tratadas pelo STF: aquelas que envolvem leis ou normas que podem ir contra a Constituição ou cujos reús têm foro privilegiado. Este, como o nome já diz, é um privilégio concedido a autoridades políticas que não são julgadas em tribunais de primeira instância, como a maioria dos brasileiros.
