Qual a função do Plano Nacional de Educação?
Qual a função do Plano Nacional de Educação?
Nesse contexto, o PNE cumpre a função de articular os esforços nacionais em regime de colaboração, tendo como objetivo universalizar a oferta da etapa obrigatória (de 04 a 17 anos), elevar o nível de escolaridade da população, elevar a taxa de alfabetização, melhorar a qualidade da educação básica e superior, ampliar o ...
Quando nasceu o Plano Nacional de Educação?
- A idéia prosperou e nunca mais foi inteiramente abandonada. O primeiro Plano Nacional de Educação surgiu em 1962, elaborado já na vigência da primeira Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, Lei nº 4.024, de 1961.
Quando começará a tramitação do Plano Nacional de Educação?
- Art. 12. Até o final do primeiro semestre do nono ano de vigência deste PNE, o Poder Executivo encaminhará ao Congresso Nacional, sem prejuízo das prerrogativas deste Poder, o projeto de lei referente ao Plano Nacional de Educação a vigorar no período subsequente, que incluirá diagnóstico, diretrizes, metas e estratégias para o próximo decênio.
Qual a prioridade do Plano Nacional de Educação?
- Educação Integral Até 2024, o Plano Nacional de Educação pretende disponibilizar educação em tempo integral em metade das escolas públicas do país, de modo a atender, no mínimo, 25% dos alunos da educação básica. Status: Os resultados revelam que, em 2014, 42% das escolas públicas ofereciam matrículas em tempo integral.
Qual a meta do Plano Nacional de Educação?
- Conheça cada meta do Plano Nacional de Educação: Meta 1 – Educação Infantil. Universalizar, até 2016, a educação infantil na pré-escola para as crianças de 4 a 5 anos de idade e ampliar a oferta de educação infantil em creches de forma a atender, no mínimo, 50% das crianças de até 3 anos até o final da vigência deste PNE.
