Qual a origem dos recursos do Fundeb?
Qual a origem dos recursos do Fundeb?
Na prática, o Fundeb é composto por 27 fundos, um de cada estado e um do Distrito Federal. ... Esses fundos são formados por recursos vinculados à educação, provenientes dos impostos e transferências dos estados, Distrito Federal e municípios.
Qual é o objetivo do Fundeb?
- Qual é o objetivo do Fundeb? O dinheiro do Fundeb é usado, entre outras coisas, para pagamento de professores e outros funcionários das escolas, equipamentos necessários ao ensino, concessão de bolsas e aquisição de material didático.
Como se destinam os recursos do Fundeb?
- Com a aprovação do FUNDEB em 2007 os recursos passaram a se destinar não somente aos anos do Ensino Fundamental como também à Educação Infantil, ao Ensino Médio e à Educação de Jovens e Adultos.
Por que os municípios não fazem parte do Fundeb?
- Os Estados e DF repassam ao fundo 20% do que é arrecadado com determinados impostos (veja abaixo a lista dos impostos inclusos). Os impostos arrecadados diretamente pelos municípios não fazem parte do Fundeb – os municípios são obrigados a investir no mínimo 25% de seus tributos na Educação, como manda o artigo n° 212 da Constituição Federal.
Por que os impostos não fazem parte do Fundeb?
- Os impostos arrecadados diretamente pelos municípios não fazem parte do Fundeb – os municípios são obrigados a investir no mínimo 25% de seus tributos na Educação, como manda o artigo n° 212 da Constituição Federal. Como os recursos são distribuídos? Os fundos distribuem seus recursos de acordo com o número de estudantes matriculados em suas redes.
