Quando posso usar o CST 090?

Quando posso usar o CST 090?
Entendo que o CST 90 deve ser utilizado quando não houver as situações tributadas, com redução de base de cálculo, isentas ou diferidas... Ou seja se não ocorrer nenhuma das situações entre 00 a 70, utiliza-se o CST 90. Por exemplo: Numa venda com simples faturamento para entrega futura (CFOP 5.922).
Como é formado o código CST?
- Neste artigo você irá entender como o código CST é formado e poderá consultar facilmente a tabela de CST completa. Agora que você já sabe o que é CST e como ele é formado, veja abaixo a tabela de CST completa, considerando o tipo de tributação do ICMS e a origem da mercadoria (nacional ou estrangeira):
Qual a origem do CST?
- CST– Origem ( 1° dígito) 0– Nacional, exceto as indicadas nos códigos 3 a 5. 1– Estrangeira – Importação direta, exceto a indicada no código 6. 2– Estrangeira – Adquirida no mercado interno, exceto a indicada no código 7 3– Nacional, mercadoria ou bem com Conteúdo de Importação superior a 40%
Como descobrir o código CST de um produto?
- Descobrir o código CST de um produto é bem simples, como você vai ver adiante. Primeiro, você deve ter em mente as seguintes indicações: Os números do código CST são determinados por duas tabelas.
Por que os códigos de CST precisam ser analisados?
- Os códigos de CST, precisam ser analisados caso a caso, há produtos que são isentos, imunes ou não tributados de ICMS dentro do DAS (Declaração de Arrecadação do Simples Nacional), mas podem ser tributados normalmente no regime RPA (Autônomo), salvo os que são substituição tributaria que possuem CST específicos.