Como funciona o BPC?
Como funciona o BPC?
Como funciona o BPC? O BPC funciona para garantir que pessoas pobres com deficiência possam receber um auxílio que complemente a renda familiar. Para saber se você tem direito ao benefício, é preciso somar os rendimentos de todas as pessoas da sua família e dividir o total pelo número de pessoas.
Como conseguir o BPC?
Para estar entre quem tem direito ao BPC/LOAS, é necessário:
- que o idoso tenha 65 anos de idade ou mais.
- que não receba nenhum benefício previdenciário ou de outro regime,
- com renda mensal familiar per capita é igual ou inferior a ¼ do salário mínimo vigente.
Como faço pra receber o BPC?
O benefício é mensal e tem o valor de um salário mínimo, que atualmente é de R$ 1.100. Para dar entrada no BPC 2021 é preciso ter inscrição no Cadastro Único, sistema do governo federal que reúne dados de famílias de baixa renda e serve de base para a concessão de variados benefícios sociais.
Quem pode receber o BPC?
- Quem pode receber o LOAS BPC Tem direito a receber o BPC o idoso acima de 65 anos ou o deficiente que comprovem não possuir meios de prover a própria manutenção ou de tê-la provida por sua família. É o chamado estado de pobreza ou necessidade.
Qual o valor do BPC para os beneficiários?
- O texto inicial proposto pelo governo diminuía o valor do BPC para parte dos beneficiários. Ele passaria a ser de R$ 400 para quem tivesse 60 anos, chegando a um salário mínimo somente quando atingisse 70 anos. A proposta foi retirada da reforma da Previdência.
Como é a operacionalização do BPC?
- A operacionalização é realizada pelo INSS. A lista de beneficiários e os pagamentos mensais do BPC estão disponíveis para consulta por meio do Portal da Transparência, em “Benefícios ao Cidadão”. Os beneficiários do BPC também recebem descontos nas tarifas de energia elétrica, pela Tarifa Social de Energia.
Por que o BPC não é aposentadoria?
- No caso da pessoa com deficiência, esta condição tem de ser capaz de lhe causar impedimentos de natureza física, mental, intelectual ou sensorial de longo prazo (com efeitos por pelo menos 2 anos), que a impossibilite de participar de forma plena e efetiva na sociedade, em igualdade de condições com as demais pessoas. O BPC não é aposentadoria.
