Como o Cadastro Único vê o trabalho infantil?
Como o Cadastro Único vê o trabalho infantil?
O trabalho infantil poderá ser identificado em qualquer modalidade de cadastramento/atualização cadastral, seja nos casos em que a família comparecer espontaneamente, seja nos casos em que for alcançada por alguma mobilização promovida pelo Gestor do Cadastro Único.
Em que ano foi criado o PETI?
2011 Em 2011, o PETI foi instituído pela Lei Orgânica de Assistência Social (LOAS) como um programa de caráter intersetorial, integrante da Política Nacional de Assistência Social, que compreende: transferências de renda; trabalho social com famílias e oferta de serviços socioeducativos para crianças e adolescentes que se ...
Quais são as piores formas de trabalho infantil?
Ainda mais grave pelos riscos à saúde e segurança das crianças é o trabalho nas piores formas, tais como: Trabalho Infantil Doméstico, na coleta, na seleção e beneficiamento de lixo, em cemitérios, em carvoarias, em atividades ilícitas, em esgotos.
Porque o Peti acabou?
Mudou, mas não acabou. “O antigo PETI agora está no Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos Núcleo Criança e Adolescente (SCFV)”. As famílias não recebem mais a Bolsa Criança Cidadã, mas continuam recebendo o benefício Bolsa Família. ...
Qual é o papel do programa PETI no combate ao trabalho infantil?
O PETI é destinado a famílias onde foi verificada a existência de crianças e adolescentes de até 16 anos trabalhando. Seu objetivo principal é erradicar todas as formas de trabalho infantil no país, em um processo de resgate da cidadania, com a inclusão social de seus beneficiários.
