Quais efeitos produz a novação?
Quais efeitos produz a novação?
O principal efeito da novação é liberatório. Isso significa que a dívida original dá-se por quitada e o devedor é liberado. Outro efeito importante é que qualquer dívida acessória e qualquer garantia associadas à dívida original deixa de existir na dívida nova, se não houver uma disposição em contrário.
Qual a definição da novação?
- Os romanos já os conheciam, definindo-a como a " transferência (translatio, transfusio) duma dívida antiga para uma obrigação nova ". A novação é uma operação jurídica do Direito das obrigações que consiste em criar uma nova obrigação, substituindo e extinguindo a obrigação anterior e originária.
Qual a diferença entre novação e nova dívida?
- Ainda, a novação exige que exista, entre a dívida antiga e a nova, uma diversidade substancial. Não haverá, portanto, novação, quando apenas se verificarem pequenas alterações secundárias na dívida, tal como ocorre, por exemplo, com a estipulação de nova taxa de juros, exclusão de uma garantia, antecipação do vencimento.
Qual a diferença entre a nova obrigação e a nova?
- Criação de nova obrigação, substancialmente diversa da primeira: Precisa haver diversidade substancial entre o vínculo anterior e o novo.
Quais são as espécies de novação?
- 2.3 - Espécies. Três são as espécies de novação: a objetiva ou real e a subjetiva ou pessoal e a novação mista. O Código Civil Brasileiro revela no seu artigo 360, segundo o qual dá-se a novação: I – Quando o devedor contrai com o credor nova dívida para extinguir e substituir a anterior.
