Onde consultar a licença ambiental?

Onde consultar a licença ambiental?

Consultar licenciamentos

1. Consulte as licenças vigentes no Sistema de Gestão Ambiental - SGA .
2. Consulte as licenças vigentes no Sistema de Informações Ambientais - SIA .
3. Consulte informações do Sistema de Informações para Gestão Ambiental e de Recursos Hídricos - SIGARH.

O que é taxa de licenciamento ambiental?

As taxas de análise para o licenciamento ambiental são calculadas com base na quantidade de horas técnicas estimadas para análise do pedido, sendo obtida multiplicando-se o valor da hora técnica pelo fator da taxa, conforme o critério do porte do empreendimento, informado no ANEXO I do Decreto Municipal nº 20..

Como calcular taxa de licenciamento ambiental?

§2º – Quando se tratar renovação de licença a fórmula a ser cobrada será: P = 0,5 [70 + (1,5 x W x √A)], onde: P = Preço a ser cobrado, expresso em UFESP W = Fator de complexidade, de acordo com o Anexo 5 deste Regulamento √A = Raiz quadrada da área integral da fonte de poluição objeto do licenciamento.

Qual a licença ambiental?

• A Licença Ambiental é muito mais que isso, ela é o primeiro passo de contato com o órgão ambiental que por sua vez, irá orientar o empreendedor quanto as suas responsabilidades, assim como as restrições ambientais que deverá respeitas e seguir.

Qual a responsabilidade do licenciamento ambiental?

• Além da adequação às normais ambientais vigentes no país, o licenciamento ambiental garante que o negócio cumpra sua responsabilidade com a preservação e a manutenção dos recursos naturais, garantindo bem-estar e qualidade de vida a toda sociedade.

Quais são os documentos necessários para o licenciamento ambiental?

• Quais são os Documentos Necessários para o Licenciamento Ambiental? Os documentos necessários para o Licenciamento Ambiental são essenciais para andamento de um processo de licenciamento. É comum encontrarmos empresas perdidas e que terminam por não conseguir a licença ambiental.

Qual o órgão responsável pela concessão da licença ambiental?

• A concessão da licença fica a cargo de órgãos ambientais estaduais e também do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), no caso de grandes projetos. De acordo com o Ministério do Meio Ambiente (MMA), os negócios passíveis de licenciamento ambiental são aqueles inseridos nas seguintes categorias: