O que é preciso para legalizar um imóvel?
Índice
- O que é preciso para legalizar um imóvel?
- Quanto tempo demora para legalizar um imóvel?
- Como legalizar um puxadinho?
- Como trabalhar com regularização de imóveis?
- Como começar a legalizar uma casa?
- Qual o processo de legalização de uma casa?
- Quais documentos solicitar na compra de um imóvel?
- Por que todas as obras precisam de legalização?
O que é preciso para legalizar um imóvel?
Documentação necessária
- Matrícula do imóvel. É imprescindível que seu terreno tenha sido matriculado no cartório de imóveis da sua cidade. ...
- Alvará de construção. ...
- Anotação de responsabilidade técnica (ART) ...
- Habite-se da obra. ...
- Registro do imóvel. ...
- Cadastro do imóvel na prefeitura.
Quanto tempo demora para legalizar um imóvel?
Normalmente, a obtenção desse documento é ágil e não ultrapassa o tempo de três semanas. A partir daí, o Cartório de Registro de Imóveis incluirá a escritura junto à matrícula do imóvel.
Como legalizar um puxadinho?
Para regularizar o imóvel através da lei do puxadinho, o processo é o seguinte:
- Elaborar o projeto arquitetônico do imóvel para aprovar a planta na prefeitura.
- Quando a planta for aprovada, entrar com o pedido do Habite-se, que é o Certificado de Conclusão de Obra.
Como trabalhar com regularização de imóveis?
Como funciona o processo de regularização do imóvel na prefeitura?
- Contrate um profissional habilitado. ...
- Consulte a Secretaria de Planejamento, Obras e/ou Urbanismo. ...
- Registre o terreno em cartório. ...
- Providencie as certidões negativas. ...
- Obtenha o “Habite-se”
Como começar a legalizar uma casa?
- Quer começar a fazer remodelações e precisa de legalizá-las para evitar multas? Descubra, neste artigo, todos os passos necessários para legalizar uma casa ou obras de construção.
Qual o processo de legalização de uma casa?
- Processo de legalização de uma casa: passo a passo. A legalização de uma habitação já existente ou de determinadas obras segue praticamente o mesmo processo que é necessário para a construção, encontrando-se sujeita às regras gerais do regime jurídico da urbanização e da edificação, estipuladas no Decreto-Lei nº , de 4 de junho.
Quais documentos solicitar na compra de um imóvel?
- Na compra e venda de um imóvel há uma série de requisitos e documentos para analisar. Mas quais são esses documentos? Primeiro, saiba que há uma diferença em quais documentos solicitar quando se trata de Pessoa Física ou Jurídica.
Por que todas as obras precisam de legalização?
- Todas as obras necessitam de legalização? Existem exceções à regra. Nem todas as obras precisam de passar pelo processo de licenciamento, sendo alguns exemplos: Entre outros.
