O que é preciso para criar um condomínio em uma área rural?
O que é preciso para criar um condomínio em uma área rural?
Olá, não existe condomínio rural. Existe condomínio urbanístico, que é o parcelamento do solo para fins urbanos. A Lei 4.591/64 define a propriedade condominial, quer dizer, as normas e regras que regem o funcionamento desse tipo de propriedade.
Como fazer um condomínio em área rural?
Olá, não existe condomínio rural. Existe condomínio urbanístico, que é o parcelamento do solo para fins urbanos. A Lei 4.591/64 define a propriedade condominial, quer dizer, as normas e regras que regem o funcionamento desse tipo de propriedade.
Qual a garantia de compra e venda de chácaras?
- Faz-se somente um contrato de compra e venda. Qual a garantia que o comprador possue sobre o objeto em questão? É verdade que só se faz escritura de chácaras em zona rural com mais 20 mil metros quadrados? olá, gostaria de saber onde posso encontrar essas chácaras para compra.
Qual o tamanho mínimo de uma chácara?
- E esse mínimo, a depender da região, pode aumentar para 3, 4 ou até 5 ha conforme a legislação específica [1]. No Sudeste, por exemplo, o tamanho mínimo de chácara (fração mínima de parcelamento) varia entre 2 e 3 ha. “Isso quer dizer que se um corretor me oferecer uma chácara de 5.000 m² ela é necessariamente irregular”?
Como alterar o loteamento?
- Atenção: a divisão dos lotes, as áreas de uso comum e as destinadas aos edifícios públicos descritos no projeto não podem ser alteradas após o projeto ser aprovado. O próximo passo é solicitar, em até 180 dias, o registro do loteamento no Cartório de Registro de Imóveis.
Quais são os projetos de loteamentos?
- Loteamentos têm projetos? Caso sim, o que eles envolvem? Para a aprovação de loteamentos é necessário desenvolver diversos projetos. Entre eles: urbanístico, paisagismo, arborização viária, sinalização viária (vertical e horizontal), pavimentação, rede de drenagem de águas pluviais, rede de esgoto, rede de água, rede elétrica e terraplenagem.
