É possível a coexistência de um homicídio privilegiado por motivo fútil e relevante valor moral?

Sim! Mas, é indispensável que as qualificadoras sejam de natureza OBJETIVA. Vale lembrar que as privilegiadoras são todas subjetivas, posto que se relacionam com o motivo do crime ou com o estado anímico do agente.

O que significa crime de ordem moral?

No Capítulo V do Código Penal estão definidos os crimes que atentam contra a honra, ou seja, os que atingem a integridade ou incolumidade moral da pessoa humana. ... Sujeito: sujeito ativo pode ser qualquer pessoa. Igualmente qualquer pessoa pode ser sujeito passivo, inclusive os inimputáveis.

Quando a gente comete o crime de homicídio impelido por motivo de relevante valor social responde por?

Se o agente comete o crime impelido por motivo de relevante valor social ou moral, ou sob o domínio de violenta emoção, logo em seguida a injusta provocação da vítima, o juiz pode reduzir a pena de um sexto a um terço.

O que é motivo de relevante valor social ou moral?

Motivo de relevante valor moral diz respeito a interesse particular do agente; motivo de relevante valor social refere-se a interesse público, coletivo. ... Eventualmente o motivo de relevante valor moral ou social poderá constituir causa de diminuição de pena, como ocorre no homicídio e lesões corporais (CP, art.

O que é ofensa à honra?

Caluniar - atribuir falsamente crime. Difamar - atribuir fato negativo que não seja crime. Injuriar - atribuir palavras ou qualidades negativas, xingar.